Cimeira de Beja: Quinze Estados-membros da UE insistem na manutenção do orçamento em termos reais

Reunidos em Beja, a convite do primeiro-ministro, António Costa, os maiores beneficiários dos fundos da política de coesão reafirmaram a sua oposição aos cortes anunciados no Quadro Financeiro Plurianual (QFP) da União Europeia (UE) para 2021-2027, salientando a importância da coesão para a convergência entre os 27.

"O financiamento da Política de Coesão para 2021-2027 deve manter o nível do Quadro Financeiro Plurianual de 2014-2020 em termos reais. Nenhum Estado-membro deve sofrer uma redução acentuada e desproporcionada da sua verba de coesão", lê-se na declaração final da Cimeira dos "Amigos da Coesão", que se realizou hoje na Pousada de São Francisco, em Beja.

Os 15 representantes de países do sul e do leste da UE sublinham também no texto que "condições de aplicação apropriadas são decisivas para o êxito das políticas e não têm um impacto no orçamento" europeu, pelo que "o cofinanciamento deve manter-se nas taxas atuais, o pré-financiamento deve manter-se em níveis suficientemente altos e nenhuma mudança abrupta deve ser feita à regra de anulação".

Estes princípios, defendem, "asseguram o uso eficiente e eficaz dos fundos de coesão sem colocar um peso extra nos orçamentos nacionais".

Sustentam também que "é essencial" garantir uma "flexibilidade acrescida" nos fundos de desenvolvimento regional para "encorajar a coerência entre os requisitos da UE e as diferentes circunstâncias dos Estados-membros", o que "permitirá uma melhor resposta de cada Estado-membro aos desafios climáticos e necessidades de investimento".

Por outro lado, relevam, "a criação de novos instrumentos como o Instrumento Orçamental para a Convergência e Competitividade, o Instrumento de Convergência e Reforma e o Fundo de Transição Justa é relevante para servir objetivos específicos, complementares aos da política de coesão".

No entanto, o funcionamento desses instrumentos "deve ser consistente com a manutenção de condições equitativas na União e evitar o aprofundamento dos desequilíbrios existentes", pelo que "o seu financiamento deve sobrepor-se à proposta da Comissão e não ser feito à custa da Política de Coesão e da Política Agrícola Comum".

Os "Amigos da Coesão" pedem ainda um sistema de recursos próprios "mais simples e mais justo" e a abolição de todos os sistemas de devolução (rebates) a partir do início do próximo QFP.

As negociações sobre o orçamento europeu para os próximos sete anos estão num impasse, com os 27 divididos entre os chamados países "frugais", que não querem contribuir mais do que 1% do Rendimento Nacional Bruto (RNB) para o orçamento europeu, e os 17 Estados-membros que integram os "Amigos da Coesão", que rejeitam cortes na coesão e na Política Agrícola Comum.

A proposta da Comissão Europeia baseia-se numa dotação de autorizações orçamentais de 373 mil milhões de euros (a preços correntes) para a coesão e a política agrícola, uma redução de 10% relativamente ao orçamento em vigor justificada pela saída do Reino Unido, um dos maiores contribuintes líquidos, e pela aposta em novas prioridades, como o combate às alterações climáticas, o digital, a defesa e a segurança.

A Declaração de Beja foi subscrita por 15 dos 17 "Amigos da Coesão": Bulgária, Chipre, Eslováquia, Eslovénia, Espanha, Estónia, Grécia, Hungria, Letónia, Lituânia, Malta, Polónia, Portugal, República Checa e Roménia.

A Croácia, representada em Beja pelo primeiro-ministro, Andrej Plenkovic, não subscreveu a declaração por deter neste semestre a presidência rotativa do Conselho Europeu e querer preservar a neutralidade.

A Itália, representada pelo ministro dos Assuntos Europeus, Vicenzo Amendola, não a subscreveu por não se encontrar nas mesmas circunstâncias que os restantes Estados-membros, segundo fonte do governo português.

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