O primeiro-ministro considerou que as propostas de redução do IVA da eletricidade configuram uma medida "socialmente injusta e ambientalmente irresponsável".
O primeiro-ministro,António Costa, considerou que as propostas de redução do IVA (Imposto Sobre Valor Acrescentado) da eletricidade "não têm sustentação no Orçamento", porque configuram uma medida "socialmente injusta e ambientalmente irresponsável".
Numa entrevista ao Jornal de Notícias que será publicada no domingo, António Costa comenta as propostas do PSD, BE e PCP para baixar o IVA da luz, insistindo que "podem ser muito populares, mas são irresponsáveis do ponto de vista ambiental e social".
"A redução do IVA sem critério pode ser muito popular, mas é irresponsável do ponto de vista ambiental. Não podemos definir o combate às alterações climáticas como a grande prioridade e depois dizer que reduzir o IVA sem critério é uma grande medida", argumentou.
Relativamente à proposta do PSD, António Costa considerou mesmo ser "violadora da legislação comunitária", uma vez que, na sua perspetiva, "não está orçamentalmente compensada e, do ponto de vista ambiental, é absolutamente irresponsável e socialmente injusta".
Confrontado com um possível acordo entre o PSD, Bloco de Esquerda e PCP para baixar o IVA da luz, em vésperas de votação do orçamento, António Costa recusou-se a "especular", ressalvando, contudo, que "as propostas têm boas razões para não serem aprovadas".
"O que manda o bom senso é que os partidos aprovem e viabilizem aquilo que o Governo propôs", concluiu.
PSD, BE e PCP apresentaram propostas para baixar o IVA da eletricidade de 23% para 6%, embora com soluções diferentes para compensar o impacto fiscal da medida.
Foi o facto de se sentir zangado com a atitude da primeira figura do estado, que impulsionou Henrique Gouveia e Melo a se candidatar ao cargo de quem o pôs furioso.
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A ameaça russa já começa a ter repercussões concretas no terreno. É disso exemplo as constantes e descaradas incursões de aeronaves russas, principalmente drones, em território europeu.
A análise dos relatórios oficiais, alicerçada em factos e não em perceções, demonstra que o desempenho do Ministério Público continua a pautar‑se por exigência técnica, rigor e eficácia, mesmo perante constrangimentos evidentes de recursos.
