Secções
Siga-nos nas redes sociais
Estatuto Editorial Ficha Técnica Lei da Transparência Contactos Publicidade
Copyright © 2025. Todos os direitos reservados. É expressamente proibida a reprodução na totalidade ou em parte, em qualquer tipo de suporte, sem prévia permissão por escrito da Medialivre S.A. Consulte a Política de Privacidade Medialivre.
Entrar

Dinheiro

Bruxelas acusa TikTok e dona do Facebook de violarem regras da transparência

Jornal de Negócios 24 de outubro de 2025 às 12:02

As plataformas têm uns dias para proceder às alterações pedidas pela Comissão Europeia. Sem mudanças, coima pode ir até 6% do volume de negócios total.

A Comissáo Europeia acusou o TikTok e a Meta de violarem as regras da transparência ao abrigo do Regulamento dos Serviços Digitais, nomeadamente em conceder o acesso adequado aos dados públicos por parte dos investigadores. Bruxelas entende que a Meta, através do Facebook e Instagram, não cumpriu com as obrigações de fornecer, aos utilizadores, mecanimos para reportar conteúdos ilegais.
TikTok
"As conclusões preliminares da Comissão mostram que o Facebook, o Instagram e o TikTok podem ter criado procedimentos e ferramentas onerosos para os investigadores solicitarem o acesso a dados públicos. Esta situação deixa-os, muitas vezes, com dados parciais ou pouco fiáveis, afetando a sua capacidade de realizar investigações, nomeadamente se os utilizadores, incluindo menores, estão expostos a conteúdos ilegais ou nocivos", lê-se na acusação da Comissão Europeia, lemebrando que o acesso aos dados "é uma obrigação essencial de transparência". Especificamente para o Facebook e para o Instagram, Bruxelas atira-lhes graves falhas, acusando as plataformas de não apresentarem um mecanismo simples que permita a sinalização de conteúdos ilegais, "como material referente a abusos sexuais de crianças e conteúdos terroristas". "Os mecanismos que a Meta aplica atualmente parecem impor várias medidas desnecessárias e exigências adicionais aos utilizadores", acrescenta. "Tais práticas podem ser confusas e dissuasivas. Os mecanismos da Meta para sinalizar e remover conteúdos ilegais podem, portanto, ser ineficazes. Nos termos do RSD, os mecanismos de 'notificação e ação' são fundamentais para permitir que os utilizadores informem as plataformas em linha de que determinados conteúdos não cumprem a legislação da UE ou nacional", adianta Bruxelas. Após esta acusação, o Facebook, Instagram e TikTok têm a oportunidade de verificar os processos da Comissão e de responder, por escrito, às conclusões preliminares, fazendo correções ao produto. Estas empresas têm agora alguns dias para proceder a mudanças, ou arriscam-se a uma coima de até 6% do volume de negócios anual total a nível mundial.
Artigos Relacionados
Descubra as
Edições do Dia
Publicamos para si, em três periodos distintos do dia, o melhor da atualidade nacional e internacional. Os artigos das Edições do Dia estão ordenados cronologicamente aqui , para que não perca nada do melhor que a SÁBADO prepara para si. Pode também navegar nas edições anteriores, do dia ou da semana.
Boas leituras!
Tópicos Obrigações Terrorismo Maus-tratos Empresas Facebook Bruxelas TikTok Instagram Comissão Europeia
Artigos recomendados
As mais lidas
Investigação
Exclusivo

Operação Influencer. Os segredos escondidos na pen 19

TextoCarlos Rodrigues Lima
FotosCarlos Rodrigues Lima
Portugal

Assim se fez (e desfez) o tribunal mais poderoso do País

TextoAntónio José Vilela
FotosAntónio José Vilela
Portugal

O estranho caso da escuta, do bruxo Demba e do juiz vingativo

TextoAntónio José Vilela
FotosAntónio José Vilela
Opinião