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Taxa por "falsos recibos verdes" exige 80 milhões às empresas

SÁBADO 13 de agosto de 2021 às 10:09

A taxa que o Governo admite alargar envolveu 75 mil independentes “economicamente dependentes”, com dependência elevada, em 2019, numa subida de 45%. Empresas pagam mais contribuições, mas os subsídios de proteção no desemprego são residuais.

A taxa cobrada aos empregadores que beneficiam de mais de 50% do valor anual da atividade de um trabalhador independente levou a Segurança Social a exigir às entidades contratantes 80,1 milhões de euros em 2019, mais 35% do que no ano anterior. Apesar do aumento de contribuições apuradas, desconhece-se quantos dos 75 mil trabalhadores "independentes economicamente dependentes" foram integrados nos quadros. Dados oficiais revelam, por outro lado, que os que têm acesso ao subsídio por cessação de atividade – o apoio no desemprego criado para estas pessoas – continua a ser residual.

O Governo tem posto em cima da mesa uma série de propostas para alargar a incidência da taxa e alterar o enquadramento a nível laboral. Vítor Mota

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