Parlamento Europeu reúne-se para discutir suspensão das patentes

Na quarta-feira os eurodeputados irão abordar a iniciativa lançada pela Índia e África do Sul em outubro de 2020 na Organização Mundial do Comércio (OMC), que visa suspender as patentes das vacinas contra a covid-19, e a que o Presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, deu o seu apoio em 5 de maio.

O debate surge após, na última sessão plenária do Parlamento Europeu – que decorreu entre 26 e 29 de abril –, os eurodeputados terem votado contra uma série de emendas que apoiavam a liberalização das patentes e que tinham sido propostas no âmbito da votação do certificado verde digital pelo grupo Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde (GUE/NGL).

Desta feita, no entanto, os eurodeputados irão apenas debater a questão, sendo que está prevista uma votação sobre a suspensão das patentes na próxima sessão plenária, entre 7 e 10 de junho.

Durante a sessão plenária do PE, os eurodeputados irão ainda votar o programa Erasmus+ que, em comparação com as verbas que lhe tinham sido alocadas entre 2014 e 2020 (14,7 mil milhões de euros), vê o seu orçamento ser quase duplicado (26,2 mil milhões de euros).

Apresentado pela Comissão Europeia em março, o programa Erasmus+ para 2021-2027 precisa de ser aprovado pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho da União Europeia (UE) – que representa o conjunto dos Estados-membros e que é atualmente presidido por Portugal – para poder entrar em vigor.

Na lista de votações de programas da UE, além do Erasmus+, os eurodeputados irão também votar o programa Europa Criativa (com um orçamento de 2,2 mil milhões de euros, o maior desde o lançamento do programa) e o programa de voluntariado do Corpo Europeu de Solidariedade.

Na agenda, está ainda prevista a votação, pelos eurodeputados, do Fundo para uma Transição Justa, composto por 17,5 mil milhões de euros, e que visa apoiar as regiões mais afetadas pela transição ‘verde’ e digital, como por exemplo as regiões polacas cuja economia depende da mineração de carvão.

No que se refere à política externa, o Parlamento Europeu irá debater o atual conflito entre israelitas e palestinianos, as sanções da China a responsáveis europeus – entre os quais o presidente do Parlamento Europeu, David Sassoli – e a proteção de dados no Reino Unido e nos Estados Unidos.

A sessão plenária irá decorrer em modo híbrido – com alguns eurodeputados presentes no edifício do Parlamento Europeu em Bruxelas, e outros a juntarem-se virtualmente – e terá início na segunda-feira às 17:00 de Bruxelas (16:00 de Lisboa), terminando na quinta-feira às 16:30 de Bruxelas (15:30 de Lisboa).

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