Comunidades terapêuticas em risco de fechar e de deixar toxicodependentes sem apoio

Segundo a Plataforma de Organizações Intervenientes na Área dos Comportamentos Aditivos e Dependências (POCAD), estas unidades residenciais - originalmente vocacionadas para o tratamento da toxicodependência - tem acolhido outros tipos de casos, designadamente menores com comportamentos desviantes, alcoólicos em idade sénior e muitas outras situações no âmbito da saúde mental.

Estes doentes são encaminhados para estas organizações por falta de resposta do Serviço Nacional de Saúde (SNS), sendo financiadas pelo Ministério da Saúde.

Segundo a POCAD, este financiamento é de 24 euros dia por cama ocupada e não é atualizado desde 2008.

"Este facto tem estrangulado financeiramente as instituições, conduzindo-as atualmente para uma situação de rutura, de grande dificuldade económica e até em alguns casos de pré-falência técnica", prossegue o comunicado da POCAD.

A Plataforma recorda que na última década encerraram mais de uma dezena de comunidades terapêuticas.

Apesar de não registarem infeções pelo novo coronavírus, "muitas das medidas adotadas durante a pandemia na área dos comportamentos aditivos e dependências, afetaram direta ou indiretamente o normal funcionamento das organizações, o qual, tarde a regularizar-se sendo que, durante este período, ficaram sem uma resposta adequada algumas centenas de pessoas".

"Este número assume uma maior gravidade por se tratar de pessoas com problemas de adição, exclusão social, delinquência, vulnerabilidades e comorbilidades várias ao nível da saúde, que podem colocar em risco a sua saúde e a de terceiros, e naturalmente um gravíssimo caso de saúde publica", alertam os responsáveis da Plataforma.

Outra consequência da covid-19 foi a redução substancial do funcionamento das unidades públicas de desabituação física, cuja existência é fundamental aquando da admissão de doentes nas comunidades terapêuticas.

"Apesar do investimento de milhões realizado na área da saúde, constata-se a inexistência de qualquer apoio financeiro às comunidades terapêuticas e a ausência de orientações especificas para a sua atividade, emitidas pela Direção Geral da Saúde (DGS)", lamenta a organização.

A POCAD, a braços com "uma quebra significativa de admissões" e perante o "esforço financeiro realizado nas adaptações para lidar com a pandemia", alerta para "a situação de sufoco" que as comunidades atravessam.

"A menos que sejam tomadas medidas urgentes", estas comunidades "veem comprometido o seu futuro", "as respostas e o tratamento de uma população, já por si muito debilitada".

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