Associação Zero defende proibição de publicidade a combustíveis fósseis

Em comunicado hoje divulgado, a associação diz que já apresentou uma queixa sobre a matéria, lembra as temperaturas elevadas de junho e as crescentes preocupações com a saúde pública devido às ondas de calor, e questiona a lógica de ainda haver publicidade a produtos "responsáveis por uma parte significativa das emissões de gases com efeito de estufa".

Os combustíveis fósseis, acrescenta, levam ao aquecimento global, a fenómenos climáticos extremos e à poluição do ar.

Recordando que a publicidade ao tabaco foi proibida por representar um risco grave e direto para a saúde, a Zero diz que "faz cada vez menos sentido permitir que as empresas de combustíveis fósseis continuem a usar o poder da publicidade para normalizar, promover e até embelezar produtos que comprometem a saúde ambiental, agravam doenças respiratórias e cardiovasculares e aceleram a degradação climática".

Para a associação, defender essa proibição é não só uma questão de coerência climática como também uma medida de saúde pública e de justiça intergeracional.

No comunicado, a Zero cita a legislação nacional, como o Código da Publicidade, nomeadamente na parte sobre a proibição de publicidade que encoraje comportamentos prejudiciais à saúde e segurança do consumidor, acrescentando que a crise climática coloca em causa o direito a um ambiente de vida sadio e ecologicamente equilibrado, contemplado na Constituição.

Por isso a Zero diz que apresentou uma queixa à Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) sobre a prática de publicidade a combustíveis fósseis ou produtos que incentivem o seu uso intensivo, e que a ERC a encaminhou para a Direção-Geral do Consumidor.

A associação anuncia ainda no comunicado que está a recomendar iniciativas legislativas que visem clarificar a legislação e banir a prática.

"À semelhança do que já foi feito com o tabaco, a Zero propõe que Portugal reconheça que os combustíveis fósseis são nocivos para a saúde pública e para o planeta", salienta-se no comunicado.

A Zero entende haver um entendimento crescente da "insustentabilidade das campanhas e das práticas de maquilhagem verde (greenwashing) no setor dos combustíveis fósseis", e cita uma análise da organização ambientalista "Greenpeace" segundo a qual a publicidade das companhias aéreas e dos fabricantes de automóveis na Europa está a contribuir para o agravamento da emergência climática global.

A cidade de Haia (Países Baixos) e França já têm restrições à publicidade a combustíveis fósseis e Espanha está a preparar uma lei sobre esta matéria, diz a Zero, que considera fundamental que a Europa tome medidas legais ambiciosas "para orientar o consumo para alternativas mais responsáveis e sustentáveis, evitando o recurso a combustíveis fósseis".

Em todo o mundo, afiança, mais de 40 cidades já adotaram medidas contra a publicidade a produtos de origem fóssil.

E o próprio secretário-geral da ONU, António Guterres, apelou aos governos, em 2024, para que proibissem a publicidade a produtos fósseis.

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