Valor dos contratos públicos encolhe pela primeira vez em seis anos

As entidades públicas contrataram perto de 6.065 milhões de euros no ano passado, o que representou uma redução de quase 9% em termos homólogos. E o primeiro recuo desde 2012, o primeiro ano completo com a presença da troika em Portugal.

Estes 580 milhões de euros a menos estão registados na plataforma Base, gerida pelo Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, onde estão inscritos todos os contratos públicos. O Dinheiro Vivo, que cita estes números, lembra que entre os atuais fatores de restrição estão as cativações do Ministério das Finanças.

A modalidade contratual que mais encolheu no ano passado foi a do ajuste direto (-39%), seguido dos acordos-quadro e dos chamados concursos limitados por prévia qualificação. Independentemente da forma, estes registos mostram que 70% da despesa total foi para a aquisição de bens e serviços, sendo o restante valor destinado à construção e obras públicas.

Como o Negócios noticia na edição desta segunda-feira, 7 de janeiro, no ano passado o Estado gastou 21,7 milhões em advogados em 2018. Este montante de contratos de consultoria jurídica foi o mais elevado dos últimos seis anos, com o Banco de Portugal a liderar os gastos.