A Fundação para as Comunicações Móveis foi criada pelo Governo de Sócrates para promover o acesso às novas tecnologias de informação
O Governo acordou esta quinta-feira o encerramento do programa e-escola, gerido pela Fundação para as Comunicações Móveis (FCM), determinando também a "subsequente extinção" da entidade.
Em nota resultante do Conselho de Ministros hoje realizado, é dito que foi autorizado que a ministra das Finanças e o ministro da Economia procedam à "celebração dos acordos finais de fecho de contas entre o Estado, os operadores móveis envolvidos no programa e-escola e a FCM".
"A FCM é, assim, dotada dos meios necessários para saldar o montante em dívida pelo Estado aos operadores móveis no âmbito do programa e-escola", diz o comunicado final do Conselho de Ministros.
Os montantes em causa, prossegue o executivo, são provenientes dos resultados líquidos da Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM) que constituem receita geral do Estado.
"Encontrando-se cumpridas as obrigações dos operadores móveis e regularizadas as contas do programa e-escola, procede-se desde já ao encerramento deste programa (e-escola e e-escola 2.0) e determina-se a subsequente extinção da FCM", é dito no texto do Conselho de Ministros.
Logo em 2011, o Governo anunciou a intenção de extinguir a FCM, criada em 2008 pelo então ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações do Governo de José Sócrates, Mário Lino, com o objectivo de financiar os programas e.escolas, e.escolinhas, Magalhães e instalação de Internet nas escolas.
Para a ministra do Trabalho, o combate a quem se serve da generosidade da lei podia começar em casa.
A escola é um espaço seguro, natural e cientificamente fundamentado para um diálogo sobre a sexualidade, a par de outros temas. E isto é especialmente essencial para milhares de jovens, para quem a escola é o sítio onde encontram a única oportunidade para abordarem múltiplos temas de forma construtiva.
O humor deve ser provocador, desafiar convenções e questionar poderes. É um pilar saudável da liberdade de expressão. Mas quando deixa de ser crítica legítima e se transforma num ataque reiterado e desproporcional, com efeitos concretos e duradouros na vida das pessoas, deixa de ser humor.
O poder não se mede em tanques ou mísseis: mede-se em espírito. A reflexão, com a assinatura do general Zaluzhny, tem uma conclusão tremenda: se a paz falhar, apenas aqueles que aprendem rápido sobreviverão. Nós, europeus aliados da Ucrânia, temos de nos apressar: só com um novo plano de mobilidade militar conseguiríamos responder em tempo eficaz a um cenário de uma confrontação direta com a Rússia.
