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Primeiro-ministro considera níveis de pobreza laboral "intoleráveis"

30 de abril de 2022 às 14:10
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"Vivemos numa sociedade onde, apesar do salário mínimo nacional ter aumentado 40% e estar hoje, claramente, acima do limiar de pobreza, (...) cerca de 10% de quem declara rendimentos do trabalho está abaixo do limiar de pobreza", frisou António Costa.

O primeiro-ministro, António Costa, considerou hoje "intoleráveis" os níveis de pobreza laboral que se registam em Portugal e apontou o combate à precariedade e à intermitência laboral como "absolutamente essencial".

"Mas não podemos ignorar que vivemos numa sociedade onde, apesar do salário mínimo nacional ter aumentado 40% e estar hoje, claramente, acima do limiar de pobreza, persistem níveis intoleráveis de pobreza laboral, cerca de 10% de quem declara rendimentos do trabalho está abaixo do limiar de pobreza", afirmou António Costa, no Porto, na abertura do Congresso Nacional da Rede Europeia Anti-pobreza.

O chefe do Governo explicou que a "causa fundamental" daquela situação está relacionada com a existência de "rendimentos intermitentes" e com o facto de muitos trabalhadores terem rendimentos inferiores a 12 ou 14 meses de salário.

"Por isso, o combate à precariedade e à intermitência laboral é absolutamente essencial", salientou António Costa.

Para António Costa, no âmbito da erradicação da pobreza, "as políticas de habitação têm uma posição absolutamente central", lembrando o papel também "absolutamente central" do Plano de Resolução e Resiliência.

O primeiro-ministro admitiu que "é um esforço enorme aquilo que é solicitado a todos, autarquias locais, instituições do setor solidário e social e também à administração central", mas que é essencial.

"Mas [é] uma oportunidade única e extraordinária que o país não pode desaproveitar para dar um grande salto em frente na realização deste objetivo de erradicação da pobreza no nosso país", referiu.

A pobreza, para António Costa, "fere a dignidade humana, mina a coesão social e a democracia e é uma vulnerabilidade económica para o desenvolvimento do país" pelo que, salientou, "o combate à pobreza foi e é e será um objetivo central deste Governo".

Como exemplo, apontou o alargamento a mais 70 mil famílias do apoio de 60 euros para atenuar o impacto do aumento dos preços da alimentação, que na sexta-feira foi pago aos beneficiários da tarifa social de eletricidade.

"Este benefício será ainda atribuído a mais 70.000 famílias que, apesar de não beneficiarem da tarifa social de eletricidade, têm prestações sociais mínimas e que beneficiarão, por isso, também deste apoio extraordinário", explicou.

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