O ministro Luís Marques Guedes diz que para o processo ser retomado só fica a faltar a publicação pelo Presidente da República
O Governo aprovou esta quinta-feira o decreto regulamentar que executa as alterações na Lei de Estrangeiros e que vai permitir voltar a atribuir vistos gold (dourados), processo suspenso desde 1 de Julho, afirmou o ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares.
"Espero que se retome a normalidade na apreciação dos processos até porque, como se sabe, o mecanismo de autorização de residência foi, em termos comparativos com outros países, um caso de sucesso e seria lamentável se Portugal, por força das vicissitudes, de um caso de polícia, perdesse este comboio de investimentos e que fosse desviado para outros países", afirmou Luís Marques Guedes, em conferência de imprensa, no final do Conselho de Ministros.
Segundo o governante, para que o processo de atribuição de vistos gold possa ser retomado fica apenas a faltar a publicação pelo Presidente da República do decreto regulamentar aprovado hoje em Conselho de Ministros, que completa o processo legislativo das Autorizações de Residência por Investimento.
"O Governo quer que com a provação da nova lei e do novo regulamento se caminhe para a retoma do volume de investimento que vinha conhecendo", declarou.
As alterações feitas na Lei de Estrangeiros pretendem reforçar oportunidades mais alargadas de investimento e ao mesmo tempo os instrumentos de fiscalização externa e interna dos procedimentos, segundo o comunicado do Conselho de Ministros.
Para a ministra do Trabalho, o combate a quem se serve da generosidade da lei podia começar em casa.
A escola é um espaço seguro, natural e cientificamente fundamentado para um diálogo sobre a sexualidade, a par de outros temas. E isto é especialmente essencial para milhares de jovens, para quem a escola é o sítio onde encontram a única oportunidade para abordarem múltiplos temas de forma construtiva.
O humor deve ser provocador, desafiar convenções e questionar poderes. É um pilar saudável da liberdade de expressão. Mas quando deixa de ser crítica legítima e se transforma num ataque reiterado e desproporcional, com efeitos concretos e duradouros na vida das pessoas, deixa de ser humor.
O poder não se mede em tanques ou mísseis: mede-se em espírito. A reflexão, com a assinatura do general Zaluzhny, tem uma conclusão tremenda: se a paz falhar, apenas aqueles que aprendem rápido sobreviverão. Nós, europeus aliados da Ucrânia, temos de nos apressar: só com um novo plano de mobilidade militar conseguiríamos responder em tempo eficaz a um cenário de uma confrontação direta com a Rússia.
