Os crimes que levaram à condenação foram praticados entre 1998 e 2009, quando Macário Correia presidiu a Câmara de Tavira, no Algarve
O antigo presidente da Câmara Municipal de Tavira Macário Correia foi esta quarta-feira condenado a quatro anos e meio de prisão, com pena suspensa por igual período, por quatro crimes de prevaricação.
O acórdão do julgamento no qual Macário Correia estava acusado de cinco crimes de prevaricação foi lido no Tribunal de Faro. Em causa estavam crimes alegadamente cometidos entre 1998 e 2009, período no qual Macário Correia presidiu à Câmara de Tavira.
O Ministério Público pediu a condenação do antigo autarca, por considerar que ficaram provados em tribunal os factos apurados pela investigação e que apontavam para a ilegalidade de despachos relativos a licenciamentos em zona de Reserva Ecológica Nacional (REN).
Em 2009, Macário Correia foi eleito presidente da Câmara de Faro, mas em 2012 foi condenado à perda de mandato no âmbito deste processo judicial, tendo interposto vários recursos e acabando por suspender as funções em 2013.
Para a ministra do Trabalho, o combate a quem se serve da generosidade da lei podia começar em casa.
A escola é um espaço seguro, natural e cientificamente fundamentado para um diálogo sobre a sexualidade, a par de outros temas. E isto é especialmente essencial para milhares de jovens, para quem a escola é o sítio onde encontram a única oportunidade para abordarem múltiplos temas de forma construtiva.
O humor deve ser provocador, desafiar convenções e questionar poderes. É um pilar saudável da liberdade de expressão. Mas quando deixa de ser crítica legítima e se transforma num ataque reiterado e desproporcional, com efeitos concretos e duradouros na vida das pessoas, deixa de ser humor.
O poder não se mede em tanques ou mísseis: mede-se em espírito. A reflexão, com a assinatura do general Zaluzhny, tem uma conclusão tremenda: se a paz falhar, apenas aqueles que aprendem rápido sobreviverão. Nós, europeus aliados da Ucrânia, temos de nos apressar: só com um novo plano de mobilidade militar conseguiríamos responder em tempo eficaz a um cenário de uma confrontação direta com a Rússia.
