Grécia deve subir salário mínimo este mês. Será a primeira vez numa década

O salário mínimo português, em termos brutos, ultrapassou este ano o salário mínimo grego, mas deverá ser por pouco tempo. Até ao final do mês, o Governo grego e os parceiros sociais deverão acordar o aumento do salário mínimo grego que atualmente é de 586 euros brutos. Em Portugal, o salário mínimo bruto subiu para 600 euros no dia 1 de janeiro deste ano.

A prioridade de subir o salário mínimo na Grécia foi assumida este domingo, 6 de janeiro, pelo porta-voz do Governo, Dimitris Tzanakopoulos, em entrevista à Agência de Notícias de Atenas (ANA). Esse deverá ser o primeiro passo da atual coligação liderada pelo Syriza para aumentar o rendimento dos gregos, depois de em agosto do ano passado o país ter saído do programa de resgate. 

O aumento é esperado desde setembro do ano passado, altura em que o Governo grego submeteu uma proposta de alteração ao Orçamento do Estado para 2019 (OE 2019) para acelerar a subida do salário mínimo. Essa proposta previa que o aumento teria de ser realizado em janeiro de 2019, após a negociação entre os empresários, os sindicatos e o Executivo. 

A legislação grega prevê que as negociações para a subida do salário mínimo aconteçam no primeiro semestre de cada ano. Contudo, durante os oito anos em que esteve sob resgate financeiro, a Grécia esteve impossibilitada de o fazer. 

Esta era uma promessa que o Syriza levou às últimas eleições. Tal como em Portugal, as eleições gregas realizam-se em outubro deste ano. Atualmente, as sondagens não dão a vitória a Alexis Tsipras, que perde para o principal partido da oposição, a Nova Democracia, liderado atualmente por Kyriakos Mitsotakis.

Recentemente, tanto Espanha como França decidiram aumentar o salário mínimo em 22% e 10,5%, respetivamente.

Aumento será o primeiro em dez anos
A última subida do salário mínimo na Grécia aconteceu em 2009. Nos anos seguintes, o montante não só não subiu como desceu drasticamente em 2012: nesse ano a Grécia foi obrigada a cortar em 22% o salário mínimo que desceu de cerca de 750 euros mensais brutos para 586 euros. Ambos os números referem-se a 14 meses, ou seja, com o subsídio de Natal e o subsídio de férias.

Os dados do Eurostat, que agrega os salários mínimos da União Europeia numa lógica de 12 meses (e não de 14 meses como acontece em Portugal e na Grécia, fazendo a conversão nesses casos), mostram uma divergência significativa entre os dois países até 2012, que depois se esbateu com a crise. 

Apesar de não ter sofrido uma queda como o grego e de ter subido desde 2015, o salário mínimo em Portugal só conseguiu ultrapassar o da Grécia este ano. O salário mínimo mensal (em 14 meses) bruto português a 1 de janeiro de 2019 é de 600 euros, o que compara com os 586 euros na Grécia. Contudo, caso se confirme o aumento de 50 euros em Atenas, essa "vantagem" vai manter-se por pouco tempo. 

De acordo com a Independent Balkan News Agency, o salário mínimo bruto na Grécia deverá subir na segunda metade de janeiro em cerca de 50 euros, o que corresponde a uma variação de 8,5%. Ainda assim, ao aumentar para 636 euros, o salário mínimo ficará longe de alcançar o valor pré-crise.

O salário mínimo será também aplicado aos jovens até aos 25 anos, cujo salário mínimo específico de 510 euros mensais brutos será extinto. Nesses casos, o aumento poderá variar entre 15 a 20%, dependendo do montante final que entre em vigor.

A concretizar-se, este aumento irá impulsionar os rendimentos de 400 mil trabalhadores gregos: cerca de 200 mil porque recebem o salário mínimo e a outra metade porque beneficia deste aumento no cálculo do seu salário por lei, nomeadamente os trabalhadores a tempo parcial.