Federação Nacional dos Médicos acusou o Governo de querer pagar o trabalho suplementar ao preço do trabalho normal, sem limites máximos até ao fim do ano, comprometendo a segurança dos doentes.
O Conselho de Ministros aprovou hoje um suplemento remuneratório para as horas extraordinárias dos médicos, de caráter temporário e excecional, que o Governo considera ser necessário para garantir o funcionamento dos serviços de urgência.
"O montante do suplemento vai aumentando progressivamente, com incentivos de mais 40% a 70% da remuneração base de cada médico, por cada bloco de 40 horas de trabalho realizado, a acrescer ao pagamento das horas de trabalho efetivamente prestadas", adianta o comunicado do Conselho de Ministros, que esteve reunido em Oliveira de Azeméis, Aveiro.
De acordo com o executivo, o decreto-lei agora aprovado estabelece um sistema temporário e excecional de "recompensa dos médicos do Serviço Nacional de Saúde (SNS)", através de um suplemento remuneratório que "valoriza o trabalho realizado para além do horário normal".
Segundo o comunicado, que adianta que foram ouvidas as estruturas representativas dos médicos, trata-se de um sistema de "caráter voluntário para o trabalhador" e que é "necessário para assegurar o funcionamento dos serviços de urgência do SNS.
Na segunda-feira, a Federação Nacional dos Médicos (Fnam) acusou o Governo de querer pagar o trabalho suplementar ao preço do trabalho normal, sem limites máximos até ao fim do ano, comprometendo a segurança dos doentes.
A federação acusou o ministério de lhe ter apresentado uma proposta de decreto-lei que "pretende pagar aos médicos trabalho suplementar ao preço do trabalho normal, sem limites máximos até ao fim do ano".
A Fnam alegou que o diploma agora aprovado não foi negociado com os sindicatos e é classificado "de forma errónea" como uma valorização de desempenho do trabalho suplementar, depois de atingido o limite anual legal - 150 horas ou 250 horas no caso dos médicos em dedicação plena.
Ficaram por ali hora e meia a duas horas, comendo e bebendo, até os algemarem, encapuzarem e levarem de novo para as celas e a rotina dos interrogatórios e torturas.
Já muito se refletiu sobre a falta de incentivos para “os bons” irem para a política: as horas são longas, a responsabilidade é imensa, o escrutínio é severo e a remuneração está longe de compensar as dores de cabeça. O cenário é bem mais apelativo para os populistas e para os oportunistas, como está à vista de toda a gente.
Com a velocidade a que os acontecimentos se sucedem, a UE não pode continuar a adiar escolhas difíceis sobre o seu futuro. A hora dos pró-europeus é agora: ainda estão em maioria e 74% da população europeia acredita que a adesão dos seus países à UE os beneficiou.
O caso Spinumviva morreu. A Spinumviva ela própria continua viva e de saúde.
