Diploma prevê a atribuição de um incentivo remuneratório progressivo para o trabalho prestado além dos limites legais anuais, podendo atingir até 80,5% da remuneração base por blocos adicionais de horas.
O Governo já tinha aprovado a regulamentação do trabalho médico em prestação de serviços em outubro, mas o diploma foi devolvido ao executivo no início deste ano pelo anterior Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, para aperfeiçoamentos.
A newsletter de quinta-feira, dia 4 de junho
A newsletter de quarta-feira.
Perante uma posição tão crítica em relação aos médicos, perguntámos-lhe como acha que seria recebido nas urgências. A resposta não tardou: "À pressa". Diz ainda que pretende fazer uma longa pausa na escrita de livros para se dedicar por inteiro à associação, que tem cerca de 20 associados. Garante que o crescimento numérico da mesma é secundário e explica por que razão se opõe à quimioterapia.
Nuno Figueiredo e Sousa denuncia a falta de controlo do trabalho à hora no SNS, diz que proibir o trabalho à hora para médicos acabados de sair do SNS é inconstitucional e diz que “todos os dias” tem médicos a pedirem-lhe para paralisar as urgências.
O estudo aponta as infeções urinárias e as infeções agudas orofaríngeas como exemplos de patologias frequentes que podem beneficiar de gestão em proximidade. No ano passado, estas situações representaram, respetivamente, 4.218 e 34.250 atendimentos nas farmácias.
O utente pode ainda consultar o seu histórico completo através do Portal SNS 24 (sns24.gov.pt).
Utente chegou às urgências do hospital São Francisco Xavier mas foi encaminhado para o Curry Cabral, hospital de referência em Lisboa.
No Serviço Nacional de Saúde (SNS) faltam atualmente cerca de 800 médicos de família, deixando cerca de 1,6 milhões de utentes sem médico atribuído, e sublinha que muitos serviços essenciais, como urgências, continuam a encerrar.
Para esta associação, o INEM encontra-se “fragilizado há vários anos” e com uma “incapacidade persistente para cumprir, de forma eficaz, as suas obrigações legais”.
Conselho de Ministros aprovou quatro diplomas na área da saúde, nomeadamente a nova lei orgânica do Instituto Nacional de Emergência Médica e os novos regimes de trabalho para médicos tarefeiros e de horas extraordinárias nas urgências.
Pediram esclarecimentos urgentes ao Governo.
O regime excecional de recompensa do desempenho com incentivo remuneratório prevê que o valor seja calculado em grupos de 48 horas.
A elevada utilização de tarefeiros afeta a organização das equipas, a aplicação de protocolos e a realização de reuniões clínicas.
Um dia sem notícias seria realmente assustador. Seria, na verdade, um dia sem acontecimentos; seria, de alguma maneira, o dia a seguir ao apocalipse.
