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Governo apoia eliminação de voos noturnos em Lisboa

19 de fevereiro de 2020 às 16:08
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"Caminharmos para zero voos no período noturno" é o objetivo, afirmou Pedro Nuno Santos, referindo que esta é "uma exigência justa" do presidente da Câmara de Lisboa.

O Governo rejeitou hoje que a expansão do aeroporto de Lisboa seja para aumentar os movimentos por hora, assegurando que a ideia é pôr a infraestrutura a funcionar com fluidez, permitindo a eliminação de voos no período noturno.

"Caminharmos para zero voos no período noturno" é o objetivo, afirmou o ministro das Infraestruturas e da Habitação, Pedro Nuno Santos, referindo que esta é "uma exigência justa" do presidente da Câmara Municipal de Lisboa.

Numa audição parlamentar na Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação, o ministro indicou que o aeroporto Humberto Delgado regista "40 movimentos por hora" e que o projeto de expansão não é para aumentar a movimentação.

"O que precisamos é de modernizar o nosso aeroporto para que possa funcionar com a fluidez que hoje não tem", apontou o governante, considerando que esta é uma "grande imperfeição" no atual aeroporto de Lisboa.

Assim, as obras no aeroporto podem permitir dar condições para a "eliminação dos voos noturnos", nomeadamente evitando atrasos nos voos e até anulando movimentos noturnos que estão previstos na lei, indicou Pedro Nuno Santos.

Neste âmbito, a Autoridade Nacional da Aviação Civil (ANAC) está a fiscalizar as companhias aéreas quanto ao cumprimento dos horários dos voos e a aplicar coimas em caso de incumprimento, em particular no período noturno.

A preocupação dos voos noturnos foi levantada pela deputada do PAN Cristina Rodrigues que questionou sobre o projeto de expansão do aeroporto de Lisboa, o aumento sistemático do número de voos, referindo que no período noturno, entre a 00:00 e as 06:00, Lisboa admite 26 movimentos, e que isso acarreta risco para a saúde pública devido à proximidade com a cidade.

Da bancada do BE, a deputada Isabel Pires adiantou que a questão dos movimentos no aeroporto de Lisboa é uma preocupação das associações de moradores, referindo que é "um problema acrescido".

"Continua a querer ignorar-se que estamos em cima de uma cidade", alertou a bloquista, referindo-se à localização do aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa.

Na terça-feira, o presidente da Câmara de Lisboa, Fernando Medina, assegurou que o município não tolerará o regresso dos voos noturnos no aeroporto Humberto Delgado, considerando que tal decisão seria "absolutamente inaceitável".

"Não toleraremos de novo o regresso dos voos noturnos na cidade de Lisboa, não toleraremos", afirmou Fernando Medina, na reunião da Assembleia Municipal que decorreu na tarde de terça-feira.

Considerando que a situação que se vivia até há algumas semanas, antes da suspensão dos voos noturnos devido às obras que se estão a realizar no aeroporto, era "verdadeiramente inaceitável", Fernando Medina (PS) disse já ter transmitido "a quem de direito" a sua "total, frontal e completa oposição" ao retomar de aterragens e descolagens durante a noite.

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