O trabalho científico em Portugal é assegurado maioritariamente por investigadores com bolsa ou com contrato de trabalho a termo.
Depois do Porto em julho, o ministro da Ciência enfrenta esta quarta-feira, 23, em Lisboa um novo protesto de cientistas contra a precariedade laboral, que junta vários sindicatos e organizações numa marcha entre o ministério e o parlamento.
A "manifestação nacional contra a precariedade na ciência" começa às 14:30 com uma concentração em frente ao Ministério da Educação, Ciência e Inovação, segue depois em direção à sede da Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT) e termina junto à Assembleia da República.
A iniciativa é promovida por várias estruturas, incluindo Sindicato Nacional do Ensino Superior (Snesup), Federação Nacional dos Professores (Fenprof), Sindicato dos Trabalhadores de Arqueologia, Organização dos Trabalhadores Científicos, Associação dos Bolseiros de Investigação Científica e Associação de Combate à Precariedade - Precários Inflexíveis.
No Porto, o ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, enfrentou o primeiro protesto de investigadores contra a precariedade do seu trabalho, em 03 de julho, quando decorria o encontro nacional de ciência.
O trabalho científico em Portugal é assegurado maioritariamente por investigadores com bolsa ou com contrato de trabalho a termo.
De acordo com o Snesup, que representa docentes e investigadores que trabalham nas universidades e nos institutos politécnicos, apenas 15% dos cientistas com contrato de trabalho estão na carreira, enquanto os restantes têm vínculos laborais precários.
"É preciso criar lugares de quadro", assinalou, em declarações anteriores à Lusa, o presidente do Snesup, José Moreira, sublinhando que há cientistas com mais de 40 ou 50 anos sem uma vida estável.
O dirigente realçou que este ano foram abertas 1.100 vagas para a carreira científica ou docente universitária, ao abrigo do programa FCT-Tenure, cofinanciado pela Fundação para a Ciência e Tecnologia, mas há 2.000 investigadores com "contratos de trabalho a acabar".
A Fenprof reclama "um mecanismo permanente de financiamento para a contratação para a carreira de investigação científica" e "financiamento consistente para o emprego científico de doutorados".
A lei de estímulo ao emprego científico, de 2017, prevê que, findo um contrato de trabalho por um prazo máximo de seis anos, os investigadores com doutoramento concluído possam ingressar na carreira, mas as universidades têm resistido invocando subfinanciamento.
Fernando Alexandre tem acenado com a bandeira do novo Estatuto da Carreira de Investigação Científica para combater a precariedade laboral no setor.
A proposta de novo estatuto, aprovada pelo Governo em 02 de outubro, mas que terá ainda de ser apreciada e votada no parlamento, prevê "a contratação por tempo indeterminado após período experimental de cinco anos, no caso de investigador-auxiliar, e de três anos, no caso de investigador-principal e de investigador-coordenador".
Segundo o diploma, "a candidatura à posição de investigador de carreira" é "aberta a todos os que tenham concluído o doutoramento, independentemente da data de conclusão".
Para hoje, Snesup e Fenprof emitiram pré-avisos de greve para quem queira ausentar-se do local de trabalho para participar na manifestação.
Lisboa já tinha sido palco de dois protestos contra a precariedade na ciência, mas no ano passado: em 16 de maio, Dia Nacional dos Cientistas, e em 18 de julho, quando a antecessora do atual ministro, Elvira Fortunato, participava numa audição parlamentar sobre o assunto.
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