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Air France e Airbus condenadas por homicídio negligente em acidente de 2009 que matou 228 pessoas

O acidente aconteceu quando o voo 447 da Air France se despenhou no oceano Atlântico a meio da noite, poucas horas após ter descolado, matando 216 passageiros e 12 tripulantes.

O Tribunal da Relação de Paris reverteu esta quinta-feira uma absolvição anterior e considerou a construtora aeroespacial Airbus e a companhia aérea Air France culpadas de homicídio involuntário de 228 pessoas no acidente do voo Rio-Paris a 1 de junho 2009. 

Trabalhadores descarregam destroços do voo AF447 da Air France que caiu
Trabalhadores descarregam destroços do voo AF447 da Air France que caiu AP

O acidente aconteceu quando o voo 447 da Air France se despenhou no oceano Atlântico a meio da noite, poucas horas após ter descolado, matando 216 passageiros e 12 tripulantes. As caixas negras mostraram que na base do acidente esteve o congelamento dos sensores que medem a velocidade do avião durante o voo.

Segundo o tribunal, as duas empresas foram "única e inteiramente responsáveis" pela queda do avião. As companhias tinham sido, em abril de 2023, absolvidas em primeira instância, mas com a reversão desta decisão, foram condenadas a pagar uma multa no valor máximo de 225 mil euros.

Para as famílias dos 228 mortos, esta decisão "condenou, pela primeira vez, empresas aeronáuticas multinacionais" e colocou a segurança "acima de todas as outras considerações económicas", como afirmou a presidente da Associação de Ajuda Mútua e Solidariedade AF 447, Danièle Lamy.

No entanto, a Airbus vai recorrer para o Tribunal de Cassação da condenação. O advogado da empresa, Simon Ndiaye, anunciou a intenção após ser conhecida a sentença do Tribunal da Relação de Paris, considerando que a condenação "responde a considerações que nada têm a ver com justiça, lei ou segurança".

Este recurso não implica um novo julgamento dos factos do acidente, mas sim avaliar se o Tribunal da Relação aplicou a lei francesa corretamente. Segundo justificou a empresa, a Airbus avançou com o recurso para garantir uma "revisão estrita das complexas questões de direito e do nexo de causalidade técnica" levantados ao longo do caso.

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