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Advogado de Rúben Cavaco diz ser "razoável" tempo pedido pelo Iraque

23 de setembro de 2016 às 19:00
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Santana-Maia Leonardo, o advogado do jovem agredido em Ponte de Sor pelos filhos do embaixador do Iraque em Portugal, considera o pedido de tempo com um sinal de que a imunidade diplomática dos irmãos será levantada

O advogado do jovem alegadamente agredido em Ponte de Sor por dois irmãos iraquianos considerou hoje "razoável" o tempo que o Governo do Iraque solicitou ao Governo português para equacionar o levantamento da imunidade diplomática.

Santana-Maia Leonardo, advogado do jovem agredido, Rúben Cavaco, de 16 anos, disse à agência Lusa que esta tomada de posição do Governo iraquiano dá "muitas esperanças" de que a imunidade diplomática "vai ser levantada".

"Estetimming é positivo e demonstra a abertura do Governo do Iraque para se inteirar melhor da situação e, estamos convencidos, que ao inteirar-se melhor da situação irá concluir que estamos perante um caso que foge ao âmbito da Convenção de Viena e, como tal, a imunidade diplomática vai ser levantada", acrescentou.

O ministro dos Negócios Estrangeiros iraquiano garantiu hoje que o país não se opõe à investigação aos filhos do seu embaixador em Lisboa e que um enviado decidirá o levantamento da sua imunidade nas próximas duas semanas.

"O meu colega iraquiano disse que não se oporá a qualquer exigência da lei para que a investigação possa ser concluída", disse em Nova Iorque o ministro dos Negócios Estrangeiros português, Augusto Santos Silva, no final de uma reunião em Nova Iorque com o seu homologo iraquiano, Ibrahim Al-Jaafari.

"Decidimos que o Iraque enviará um enviado especial, um alto-funcionário dos Negócios Estrangeiros, a Lisboa até ao princípio de Outubro com mandato suficiente para que se tome uma decisão final", adiantou o ministro dos Negócios Estrangeiros português.

Santos Silva insistiu durante o encontro, à margem da Assembleia-Geral da ONU, no pedido de levantamento da imunidade diplomática dos filhos do embaixador do Iraque em Portugal feito a 25 de Agosto, na sequência das agressões.

"É claro (...) para o Ministério dos Negócios Estrangeiros que a única atitude que esperamos do lado iraquiano é o levantamento da imunidade diplomática. Esperamos que o governo do Iraque não coloque obstáculos à nossa investigação para que a verdade possa ser apurada", disse.

Santos Silva defendeu que "do ponto de vista do governo português, esta questão tem de ser resolvida já" e que o seu limite temporal eram as próximas duas semanas, quando já estão agendadas as habituais conversas políticas entre os dois países.

Santos Silva comunicou ao seu colega que, caso o levantamento da imunidade não aconteça nesse prazo, "utilizará os meios previstos na convenção de Viena", nomeadamente a declaração de certos indivíduos comopersona non grata.

No dia 17 de Agosto, Rúben Cavaco foi agredido em Ponte de Sor, no distrito de Portalegre, alegadamente pelos filhos do embaixador do Iraque em Portugal, gémeos de 17 anos.

O jovem alentejano sofreu múltiplas fracturas, tendo sido transferido no mesmo dia do centro de saúde local para o Hospital de Santa Maria, em Lisboa, tendo chegado a estar em coma induzido. O jovem acabou por ter alta hospitalar no passado dia 2.

Os dois rapazes suspeitos da agressão são filhos do embaixador iraquiano em Portugal, Saad Mohammed Ali, e têm imunidade diplomática, ao abrigo da Convenção de Viena.