O Conselho de Ministros aprovou hoje o IRS automático para os agregados com dependentes.
O Conselho de Ministros aprovou hoje o IRS automático para os agregados com dependentes, alargando assim a medida a três milhões de agregados no próximo ano, anunciou o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes.
O decreto regulamentar aprovado alarga "a base dos agregados e das famílias que podem beneficiar da facilidade e da comodidade, seja através do Portal das Finanças, seja através de uma aplicação nosmartphone ou notablet que possam submeter o IRS automático", disse o governante em conferência de imprensa, no final do Conselho de Ministros.
Em 2017, o IRS automático abrangeu os contribuintes com rendimentos do trabalho dependente e de pensões sem filhos e, em 2018, a declaração automática vai passar a incluir agregados com dependentes, bem como contribuintes que usufruam de benefícios fiscais relativos a donativos.
"Este ano que passou, num universo potencial de 1,8 milhões de agregados que podiam beneficiar do IRS automático, utilizaram essa faculdade 800 mil pessoas e, com este alargamento, serão 3 milhões de agregados que poderão usar a faculdade de aceder ao IRS automático", explicou o governante.
Segundo disse, "trata-se de uma opção do contribuinte", ou seja, a Autoridade Tributária faz o pré-preenchimento da declaração de IRS e os contribuintes, ao entrarem com a sua senha, decidem validar ou não a declaração.
Por outro lado, António Mendonça Mendes explicou que o IRS automático "evita o pagamento de coimas por atraso", uma vez que se a declaração não for entregue dentro do prazo, o sistema assume a mesma como validada.
Para a ministra do Trabalho, o combate a quem se serve da generosidade da lei podia começar em casa.
A escola é um espaço seguro, natural e cientificamente fundamentado para um diálogo sobre a sexualidade, a par de outros temas. E isto é especialmente essencial para milhares de jovens, para quem a escola é o sítio onde encontram a única oportunidade para abordarem múltiplos temas de forma construtiva.
O humor deve ser provocador, desafiar convenções e questionar poderes. É um pilar saudável da liberdade de expressão. Mas quando deixa de ser crítica legítima e se transforma num ataque reiterado e desproporcional, com efeitos concretos e duradouros na vida das pessoas, deixa de ser humor.
O poder não se mede em tanques ou mísseis: mede-se em espírito. A reflexão, com a assinatura do general Zaluzhny, tem uma conclusão tremenda: se a paz falhar, apenas aqueles que aprendem rápido sobreviverão. Nós, europeus aliados da Ucrânia, temos de nos apressar: só com um novo plano de mobilidade militar conseguiríamos responder em tempo eficaz a um cenário de uma confrontação direta com a Rússia.
