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Sindicato dos inspetores do SEF suspende greve para aguardar decisão do Conselho de Ministros

Lusa 06 de abril de 2023 às 13:38

Reunião do Executivo tem em agenda a criação da Agência Portuguesa para as Migrações e Asilo, que irá substituir o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.

O Sindicato da Carreira de Investigação e Fiscalização do SEF (SCIF/SEF) suspendeu hoje o primeiro dia da greve prevista até 10 de abril para aguardar as decisões do Conselho de Ministros sobre a restruturação do serviço.

O presidente do SCIF/SEF, Acácio Pereira, disse à Lusa que a greve está suspensa hoje, mas que tudo fica agora dependente do que for aprovado nas próximas horas em reunião de Conselho de Ministros, que tem em agenda a criação da Agência Portuguesa para as Migrações e Asilo (APMA), que irá substituir o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).

Segundo o dirigente do sindicato, que entregou um pré-aviso para uma greve entre os dias 6 e 10 de abril, coincidindo com o período da Páscoa, uma das preocupações prende-se com o "diploma de transição" dos trabalhadores do SEF para a APMA e outros organismos do Estado.

A greve dos inspetores do SEF ameaçava causar fortes perturbações nos aeroportos no período da Páscoa.

Em causa no protesto dos inspetores do SEF está a integração dos trabalhadores do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras na Polícia Judiciária, no Instituto de Registos e Notariado (IRN) e na futura APMA no âmbito do processo de reestruturação daquele organismo, cujas negociações sindicais com o Governo ainda decorrem sobre o projeto de decreto-lei que regula a transferência dos funcionários.

Entretanto, o Sindicato dos Funcionários do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SINSEF), que integra os funcionários com funções não policiais, mantém hoje a greve de dois dias iniciada na quarta-feira, também relacionada com a futura integração destes funcionários em outros organismos do Estado.

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