PCP: Ou 40 anos de descontos, ou 60 anos para reforma antecipada...

Num encontro com trabalhadores com longas carreiras contributivas, na Cooperativa Cultural Popular Barreirense, Jerónimo de Sousa homenageou o esforço de "centenas de milhares" de pessoas que "passaram uma vida inteira a trabalhar".

Referindo-se à recente proposta do executivo socialista sobre o assunto, o líder comunista classificou-a de "insuficiente" e "recuada", embora seja já "um ganho" num "processo que ainda agora começou".

"Temos uma proposta, não abdicamos dela e vamos, naturalmente, tentar que muitos dos seus conteúdos e objectivos tenham também aceitação por parte do Governo do PS. Consideramos que esta proposta, mesmo recuada, insuficiente, não correspondendo a sentimentos e expectativas justas, só apareceu devido à persistência da nossa luta", afirmou o secretário-geral do PCP.

Segundo Jerónimo de Sousa, o seu partido e os trabalhadores e o povo sabem "bem quanta importância tem um passo adiante e quanto efeito negativo tem um passo atrás", portanto, "a todos os passos adiante que for possível dar com o Governo lá estará o PCP", que não é "daqueles do tudo ou nada".

"Há anos que o PCP se bate pelo direito à reforma sem penalizações para os trabalhadores com 40 anos ou mais de descontos para o sistema público da Segurança Social", reforçou.

O líder comunista recordou que o Governo PSD/CDS-PP, "entre 2012 e 2014, impediu a antecipação da reforma" e, "em 2015, permitiu a antecipação da idade da reforma aos 60 anos e com 40 ou mais de descontos e a aplicação de fortíssimas penalizações, ou seja, 0,5% por cada mês face à idade da reforma (66,3 anos), mais 13,4% do fator de sustentabilidade".

"Estas penalizações são, de facto, inaceitáveis. Em Março de 2016, o PCP apresentou de novo o projeto de lei para garantir direito à pensão de reforma sem penalizações para os trabalhadores com pelo menos 40 anos de descontos. Foi rejeitada pelo PS, PSD e CDS. Apesar disso, não desistimos e, fruto da iniciativa e proposta do PCP e da luta dos trabalhadores, o Governo apresentou um documento na última semana visando a valorização das longas carreiras contributivas", congratulou-se.

Para Jerónimo de Sousa, é "importante que factor de sustentabilidade deixe de ser usado para o cálculo, mas isso não chega".

"A proposta fica aquém do necessário. A grande questão é saber se nos metemos nas nossas tamanquinhas - ou é isto ou nada - ou se, mesmo tendo em conta esta proposta insuficiente, recuada, se o nosso partido deve ou não ter papel interventivo, procurando acrescentar medidas positivas que correspondam às expectativas", disse.

O líder do PCP referiu tratar-se de "um processo", que "ainda agora começou" e ainda não se sabe o "resultado final da proposta do Governo".

"O PCP vai bater-se para que cada ganho seja um ganho. Não dará respostas cabais a tudo aquilo que é justo e necessário fazer. Façamos tudo para mais justiça mais avanços mais progresso", afirmou.

O executivo socialista propôs recentemente aos parceiros sociais que os trabalhadores com pelo menos 48 anos de descontos para a Segurança Social e 60 anos de idade se possam reformar antecipadamente sem qualquer penalização.

O regime transitório introduzido pelo Governo PSD/CDS-PP aplica uma redução de 0,5% por cada mês de antecipação em relação à idade normal de acesso à pensão de velhice (66,3 anos), além do factor de sustentabilidade, introduzido pelo actual ministro do PS, Vieira da Silva, quando ocupou as mesmas funções.

O Governo defendeu ainda que os trabalhadores com pelo menos de 48 anos de carreira contributiva possam reformar-se antecipadamente sem dupla penalização, ou seja, quem se reformar antes da idade legal deixe de ter a penalização relativa ao factor de sustentabilidade, ficando só com a que corresponde ao número de anos de antecipação da reforma.

De acordo com o documento orientador apresentado por Vieira da Silva, os trabalhadores com carreira contributivos de 41 ou mais anos passariam a ter uma idade de reforma própria, calculada com base na sua carreira contributiva.

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