Parlamento condena "crise migratória artificial forçada pelo regime bielorrusso"

O texto foi apresentado pela Comissão de Negócios Estrangeiros e, além de acusar o Governo da Bielorrússia de "instrumentalização de vidas humanas" para proveitos políticos, manifesta preocupação pelas condições sub-humanas em que os migrantes se encontram nas fronteiras do país, apelando à sua assistência humanitária.

No texto, acusa-se o governo da Bielorrússia de ter levado a cabo "um ataque híbrido ao promover a chegada, por via aérea, de migrantes de países como a Síria, o Iraque ou o Afeganistão, e levando-os ate´ às fronteiras com a Polónia, Lituânia e Letónia, para estes forçarem ilegalmente a passagem para território europeu".

"Em consequência, largas centenas de migrantes permaneceram ao abandono sem conseguir entrar em nenhum país, presos entre fronteiras e obrigados a sobreviver em condições desumanas em campos improvisados, sem acesso a água ou comida, em zonas florestais onde as temperaturas já atingem valores negativos", critica o voto.

No texto, considera-se que esta ação "demonstra bem a imoralidade do regime de Lukashenko, ao instrumentalizar estes grupos de refugiados como fonte de destabilização política e populismo em Estados-Membros europeus e a falta de condições de vida destes grupos".

A Comissão Europeia anunciou na terça-feira a mobilização de até 3,5 milhões de euros para apoiar os regressos voluntários dos migrantes na Bielorrússia aos países de origem, principalmente ao Iraque, estando ainda a trabalhar numa proposta com medidas urgentes.

Numa altura de tensão nas fronteiras externas da União Europeia (UE) com a Bielorrússia, devido à pressão migratória e em que dezenas de migrantes já perderam a vida, Bruxelas propôs já um pacote de medidas para fazer face à situação, que a instituição rejeita classificar de crise migratória.

A UE tem vindo a apertar as sanções à Bielorrússia desde outubro de 2020, acompanhando a situação no país, depois de terem sido adotadas em resposta às eleições presidenciais de agosto do ano passado, que a UE considera terem sido fraudulentas e manipuladas, não reconhecendo a reeleição do Presidente, Alexander Lukashenko.

O parlamento aprovou ainda um texto da Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas que manifesta "preocupação pelas atrocidades reportadas no conflito interno na Etiópia".

O texto, que foi aprovado com abstenções das bancadas do PCP e do PEV, manifesta a sua preocupac¸a~o pela situac¸a~o de violência e fome vivida por centenas de milhares de pessoas na Etio´pia, em particular na regia~o de Tigray, devido ao conflito interno existente, "apelando a` cooperac¸a~o de todas as partes para agilizar uma resposta adequada e decente a` grave crise humanita´ria ali vivida".

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