Nova política de segurança da UE endurece linguagem relativamente à Rússia

Negociado há cerca de dois anos entre os Estados-membros, o texto, discutido esta segunda-feira pelos ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa da UE, em Bruxelas, com vista à sua adoção pelos chefes de Estado e de Governo dos 27 na cimeira de quinta e sexta-feira, aumentou de 28 páginas desde a sua primeira versão até às atuais 45 e foi introduzindo cada vez mais referências, e mais duras, à Rússia, à medida que se agrava a invasão da Ucrânia, iniciada na madrugada de 24 de fevereiro.

Relativamente ao anterior 'esboço', apresentado pelo Alto Representante da UE para a Política Externa, Josep Borrell, no início de março, a versão hoje sobre a mesa, com a data de 17 de março, é também muito mais explícita quanto ao dever de solidariedade dos países da UE com um Estado-membro que seja "vítima de agressão armada no seu território", uma questão particularmente importante para os Estados-membros que não fazem parte da NATO, designadamente Finlândia e Suécia.

De acordo com a nova versão da «bússola», à qual a Lusa teve acesso, "se um Estado-membro for vítima de agressão armada no seu território, os outros Estados-membros terão para com ele uma obrigação de ajuda e assistência por todos os meios ao seu alcance, em conformidade com o artigo 51º da Carta das Nações Unidas".

O texto, que incorpora assim uma ideia já assumida pelos líderes da UE na recente «Declaração de Versalhes», adotada em 11 de março, acrescenta que os compromissos e a cooperação neste domínio "ser coerentes com os compromissos assumidos no âmbito da NATO, que, para os Estados que dela são membros, permanece o fundamento da sua defesa coletiva e o fórum para a sua implementação".

O documento, que na primeira versão, de novembro de 2011, não fazia qualquer referência à Rússia na introdução, começa agora precisamente com a constatação de que a UE enfrenta novos desafios atendendo ao "regresso da guerra à Europa, com a agressão injustificada e não provocada da Rússia contra a Ucrânia", entre outras "grandes mudanças geopolíticas".

Acusando o Kremlin de "ações agressivas e revisionistas" que "ameaçam grave e diretamente a ordem de segurança europeia e a segurança dos cidadãos europeus", o texto atualizado faz mesmo referências a "crimes", designadamente contra a população civil, apontando que os seus autores "serão responsabilizados".

"Noutros teatros, como a Líbia, Síria, República Centro-Africana e Mali, a Rússia também se projeta e utiliza as crises de forma oportunista, nomeadamente através da utilização de desinformação e mercenários, tais como o grupo Wagner. Todos estes desenvolvimentos constituem uma ameaça direta e a longo prazo para a segurança europeia, que continuaremos a enfrentar com determinação", lê-se.

O novo 'roteiro' de segurança e defesa da UE aponta então a necessidade imperiosa de o bloco europeu reforçar as suas capacidades.

"O ambiente de segurança mais hostil exige que demos um salto quântico em frente e aumentemos a nossa capacidade e vontade de agir, reforcemos a nossa resiliência e asseguremos a solidariedade e a assistência mútua. A UE tem de aumentar a sua presença, eficácia e visibilidade na sua vizinhança e na cena mundial através de esforços e investimentos conjuntos", assume a «bússola».

O texto aponta que, até meados do corrente ano, os Estados-membros, "de acordo com as prerrogativas nacionais e em coerência com os compromissos assumidos, incluindo noutras organizações", designadamente a NATO, definirão objetivos concretos "sobre o aumento e a melhoria das despesas com a defesa".

Os 27 comprometem-se também a "reforçar ainda mais" as suas "missões e operações civis e militares" e indicam que, "como primeiro passo, em meados de 2022", irão adaptar o atual modelo de missões militares para aumentar a sua eficácia no terreno, bem como "explorar formas de reforçar" as operações navais.

Contemplada na «bússola» está também a força de intervenção rápida proposta já no ano passado -- na sequência da acidentada retirada do Afeganistão quando os talibãs chegaram a Cabul -, capaz de mobilizar até 5.000 militares para missões em diferentes cenários e tipos de crises.

Os compromissos reforçados da UE em matéria de defesa são discutidos hoje num Conselho «Jumbo» - a designação dada às reuniões conjuntas de chefes de diplomacia e ministros da Defesa da UE --, que se celebra no início de uma semana particularmente movimentada em Bruxelas, com a celebração de uma cimeira extraordinária de líderes da NATO, na quinta-feira, e de um Conselho Europeu, na quinta e sexta-feira, que terá como convidado o Presidente norte-americano, Joe Biden, e durante o qual os chefes de Estado e de Governo da União deverão adotar a "bússola".

Portugal está representado hoje em Bruxelas pelos ministros dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, e da Defesa, João Gomes Cravinho, que darão uma conferência de imprensa conjunta após o Conselho «Jumbo».

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