Ministros das Finanças discutem hoje plano para rearmar UE

Na sua reunião regular na capital belga -- na qual não participa o ministro português das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, dada a votação da moção de confiança ao Governo --, os governantes do euro vão fazer "uma troca de pontos de vista sobre a coordenação da política orçamental na zona euro", segundo a agenda do encontro.

Apesar de não estar especificado, fontes europeias indicaram na antevisão do encontro que, neste ponto da reunião, os ministros europeus devem discutir o plano de 800 mil milhões de euros anunciado na passada terça-feira pela presidente do executivo comunitário, Ursula von der Leyen, para investimento na defesa europeia.

Em causa está o plano Rearmar a Europa, assente em cinco vertentes, entre as quais um novo instrumento europeu para circunstâncias extraordinárias (num total de 150 mil milhões de euros, semelhante ao de empréstimos a condições favoráveis criado durante a covid-19 para evitar o desemprego) e a ativação da cláusula de salvaguarda nacional das regras orçamentais para evitar procedimentos por défice excessivo (para aumento da despesa pública com defesa num acréscimo máximo de 1,5% do Produto Interno Bruto por ano, que resultará em 650 mil milhões de euros para quatro anos).

As restantes vertentes incluem a reafetação de verbas de outros fundos (como da Coesão, para projetos de uso civil e militar), verbas do Banco Europeu de Investimento (que deverá passar a ter regras mais flexíveis para estes investimentos) e ainda capital privado.

Na quinta-feira à noite, após uma cimeira extraordinária em Bruxelas, o primeiro-ministro português, Luís Montenegro, afirmou que Portugal "deve aproveitar a oportunidade" de recorrer ao novo instrumento europeu para empréstimos a condições favoráveis ou ao alívio das apertadas regras orçamentais da UE para investimento em defesa.

O país vai agora aguardar as propostas da Comissão Europeia para decidir se recorre a estas medidas, bem como à reafetação das verbas da Coesão, havendo pressão do executivo comunitário para que todos os países ativem a cláusula nacional de salvaguarda, mesmo que não necessitem, com vista a evitar impactos económicos na UE, numa altura em que os Estados Unidos também pedem mais investimentos na segurança.

Dada a situação orçamental de Portugal, o país tem 'amortecedores' para investir mais em defesa sem afetar a trajetória de diminuição da dívida pública acordada com Bruxelas, mas deverá apoiar estas iniciativas do executivo comunitário.

Além destas medidas, Luís Montenegro tem vindo ainda a defender uma nova emissão de dívida conjunta na UE para financiar a aposta em defesa, semelhante ao que aconteceu com a pandemia de covid-19 para os Planos nacionais de Recuperação e Resiliência, mas para já isso ainda não está em cima da mesa, embora o presidente do Conselho Europeu, António Costa, já tenha garantido que entre os líderes europeus "não existem tabus" sobre soluções de financiamento a estudar.

Nesse Conselho Europeu extraordinário, dedicado à defesa e ao apoio à Ucrânia, os líderes da UE decidiram acordaram "acelerar a mobilização" do financiamento necessário para reforçar a segurança do bloco comunitário, pedindo porém à Comissão Europeia "fontes de financiamento adicionais".

Para meados de março está prevista a apresentação de um Livro Branco da Comissão Europeia sobre defesa, que deverá conter mais propostas de financiamento.

Entre 2021 e 2024, a despesa total dos Estados-membros com a defesa aumentou mais de 30%, ascendendo a um montante estimado de 326 mil milhões de euros, o equivalente a cerca de 1,9% do PIB da UE.

Portugal investiu cerca de 1,55% do seu PIB em defesa no ano passado.

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