Ministro anuncia "maior vinculação de professores". Mas 2 mil ficaram de fora

"Só este ano, graças à recém-criada vinculação dinâmica, a que se juntam os professores vinculados pela norma-travão, deixarão de estar em contratos precários 7.983 professores", afirmou o ministro da Educação, em conferência de imprensa, em Lisboa.

De acordo com as listas definitivas, publicadas hoje, a maioria dos docentes (cerca de 5.600), vão entrar nos quadros através do mecanismo de vinculação dinâmica, uma das novidades do novo regime de gestão e recrutamento de professores e que permite que os docentes sejam integrados nos quadros à medida que acumulem o equivalente a três anos de serviço.

Há ainda cerca de 2.400 docentes que vinculam através da chamada norma-travão.

"É a maior vinculação que temos dos últimos 18 anos", sublinhou o ministro da Educação, referindo que o número de professores a entrar nos quadros este ano é mais do dobro em comparação com 2005, 2006, 2017 e 2018, os anos com maior número de vinculações até então.

"Tendo como referência o atual ciclo político, em que, entre 2016 e 2022, vincularam cerca de 14.500 professores, observa-se que apenas neste ano vinculam mais de 50% do que o somatório destes últimos sete anos", acrescentou.

O número fica, no entanto, abaixo das expectativas iniciais do Ministério da Educação, uma vez que, entre os dois concursos (vinculação dinâmica e norma-travão), havia 10.624 lugares de quadro disponíveis.

João Costa justifica as cerca de 2.600 vagas por preencher recordando que no concurso do próximo ano, que vai permitir a vinculação dos professores a quadros de escola, os docentes deverão concorrer a todo o país, uma condição criticada pelos sindicatos e que afastou alguns profissionais do processo de vinculação deste ano.

"Estou certo que nos anos seguintes (...) os professores vão querer ver a sua situação regularizada", considerou o governante.

Por outro lado, recusa que estejam em causa as condições para o arranque do ano letivo, sublinhando que nos últimos anos letivos a quase totalidade dos docentes estavam colocados em agosto.

"Estes professores não desapareceram, simplesmente não quiseram aproveitar uma oportunidade de entrarem neste processo de vinculação", acrescentou, por sua vez, o secretário de Estado da Educação, António Leite, afirmando que não prevê quaisquer dificuldades em termos de contratação de professores para 2023/2024.

Questionados sobre o aumento do número de alunos matriculados, os dois governantes consideraram que é uma boa notícia e o secretário de Estado referiu que a tutela tem autorizado a abertura de novas turmas, de forma a dar resposta a esse aumento, com o respetivo reforço de educadores e docentes.

O ministro da Educação explicou ainda que a maioria dos novos alunos provêm de famílias imigrantes e, por isso, uma das prioridades das escolas para o próximo ano letivo será o reforço das medidas de apoio para os alunos migrantes.

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