Infarmed alarga lista para 137 medicamentos com exportação suspensa

Uma circular informativa divulgada pelo regulador nacional atualizou os medicamentos que estão com a exportação temporariamente suspensa, uma lista que é definida mensalmente para incluir os fármacos em rutura no mês anterior e cujo impacto tenha sido considerado médio ou elevado conforme o regulamento de disponibilidade.

Segundo o Infarmed, esta proibição destina-se a assegurar o abastecimento do mercado nacional após a ocorrência de uma rutura e aplica-se a todos os intervenientes do circuito, incluindo aos fabricantes.

Em relação a janeiro, quando estava temporariamente proibida a exportação de cerca de 110 medicamentos, a lista agora atualizada integra 138 apresentações de fármacos de várias categorias e substâncias ativas, como a amilase, amoxicilina, paracetamol e ibuprofeno.

Em declarações à Lusa, a presidente da Associação Nacional das Farmácias (ANF) adiantou que a situação de escassez "está estável", continuando a verificar-se "pontualmente atrasos na reposição" de alguns fármacos mais utilizados no inverno e outros para os quais já havia uma notificação de escassez.

Segundo Ema Paulino, esta escassez tem sido "transversal", afetando tanto medicamentos utilizados para doenças crónicas, e para os quais normalmente existem alternativas no mercado, como os fármacos para infeções respiratórias, caso de analgésicos, anti-inflamatórios e antibióticos.

"Continuamos nas farmácias a encontrar alternativas, quando isso é possível, ou então, nas circunstâncias em que seja necessário entrar em contacto com o médico, para poder fazer uma alteração da prescrição", adiantou a responsável da ANF.

Apesar das falhas de abastecimento do mercado sentidas pontualmente, "temos encontrado alternativa e as pessoas não ficam sem tratamento", assegurou Ema Paulino.

Segundo disse, vários grupos de trabalho estão a funcionar, no âmbito do Infarmed, "para encontrar outros mecanismos que também ajudem a mitigar os efeitos dessas faltas nas pessoas".

Entre estas medidas consta a Via Verde do Medicamento, um mecanismo utilizado pelas farmácias para gerir os stocks de medicamentos em escassez, uma área onde já foram "identificadas melhorias que estão a ser discutidas para serem implementadas", adiantou Ema Paulino.

Além disso, estes grupos de trabalho estão a analisar como pode ser melhorada a comunicação entre os diversos profissionais de saúde para garantir que informação sobre a escassez de medicamentos chegue de forma célere aos prescritores, para que possam encontrar fármacos alternativos.

Em janeiro, o Ministério da Saúde anunciou que os preços dos medicamentos mais baratos vão aumentar 5% para facilitar o acesso aos fármacos e evitar situações de rutura.

"Os medicamentos com preço de venda ao público (PVP) até 10 euros têm o preço atualizado em 5% e aqueles com preços entre 10 e 15 euros serão atualizados em 2%", adiantou o Ministério da Saúde (MS) em comunicado, explicando que esta atualização decorre à margem do processo habitual de Revisão Anual de Preços.

Para Ema Paulino, este aumento de preços está previsto ser aplicado em março ou abril, uma medida "importante" por ser o primeiro acréscimo feito em cerca de 20 anos "no sentido de garantir que as cadeias de abastecimento continuam viáveis".

"Pensamos que é uma medida importante e que vai ajudar a estabilizar as cadeias de distribuição", disse a presidente da ANF.

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