França aprovou medidas de emergência para responder aos "coletes amarelos"

Depois de mais de 13 horas de debate, o projecto de lei sobre "Medidas de Emergência Económicas e Sociais" foi aprovado com 153 votos a favor, nove contra e 58 abstenções.

O texto, analisado num curto espaço de tempo, será votado hoje pelo Senado.

O movimento dos "coletes amarelos" convocado por cidadãos nas redes sociais, começou por ser um protesto contra o aumento dos combustíveis em França, transformando-se, à medida que aumentou a adesão popular, num movimento de contestação social contra o custo de vida.

Desde 17 de Novembro, e ao longo de cinco sábados consecutivos, muitos milhares de manifestantes invadiram as ruas, com alguma violência, incendiando viaturas e contentores do lixo, arrombando e pilhando lojas por todo o país e entrando em confronto directo com as forças policiais, o que causou centenas de feridos e milhares de detenções.

No dia 10, o Presidente de França, Emmanuel Macron, anunciou quatro medidas para aumentar o poder de compra dos assalariados e pensionistas de rendimentos baixos e médios, com destaque para o aumento de 100 euros do salário mínimo.

O primeiro-ministro francês, Edouard Philippe, admitiu que o Governo não "ouviu suficientemente os franceses" e "cometeu erros" na gestão da crise dos "coletes amarelos" numa entrevista ao jornal Les Echos.

Philippe disse que as medidas para acalmar os protestos vão custar dez mil milhões de euros aos cofres públicos em 2019 e farão crescer o défice até 3,2% do produto interno bruto (PIB).

Na terça-feira, o comissário europeu para os Assuntos Económicos disse que a França não será sancionada se o défice público ultrapassar os 3% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2019, mas pediu que o Governo "seja sério no futuro".

Numa entrevista à emissora de rádio "RTL", o francês Pierre Moscovici insistiu que as regras europeias estabelecem que o limite de 3% pode ser excedido, mas sem chegar a 3,5% e também "com a condição de que seja de forma limitada, temporária e excecional".

Isto significa que não deve exceder os 3% em dois anos consecutivos para evitar o procedimento por défice excessivo.

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