Fração onde deflagrou incêndio na Mouraria era de arrendamento

Em resposta a questões da agência Lusa, a autarquia indica que cada uma das oito frações do edifício tem um proprietário - todos pessoas singulares - e que três dizem respeito a estabelecimentos de alojamento local registados.

"Não há registo de estabelecimento de alojamento local para a fração em que deflagrou o incêndio (rés-do-chão direito, correspondente aos n.ºs 57 e 59). Trata-se de uma situação de arrendamento habitacional e não de um estabelecimento de alojamento local em situação irregular", lê-se nas respostas da Câmara de Lisboa.

Questionada sobre as fiscalizações a estabelecimentos de alojamento local, a autarquia presidida pelo social-democrata Carlos Moedas diz que faz vistorias "a todos os estabelecimentos de alojamento de local no prazo de 30 dias após o registo, conforme previsto legalmente".

Contudo, acrescenta a autarquia, em caso de queixa, nomeadamente sobre realização de obras ilegais ou incumprimento de requisitos relativos à exploração de estabelecimento alojamento local, são feitas fiscalizações.

Na noite de sábado, o incêndio, que deflagrou num prédio na Rua do Terreirinho, no bairro da Mouraria, provocou a morte a um homem de 30 anos e a um jovem de 14, ambos de nacionalidade indiana, e 14 feridos, todos já com alta hospitalar.

Segundo a Proteção Civil de Lisboa, o incêndio afetou 25 pessoas, 24 residentes e um não residente, deixando 22 desalojados.

A mesma fonte indicou que viviam no edifício dois cidadãos de nacionalidade belga, dois argentinos, dois portugueses, três bengalis e 15 indianos.

Segundo a Câmara de Lisboa, foi acionado alojamento de emergência para os desalojados, assegurado pela Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, tendo sido realojadas 13 pessoas. As restantes arranjaram alojamento próprio.

"O realojamento será assegurado pelo período necessário", indica a autarquia.

Na segunda-feira, o Serviço Municipal de Proteção Civil realizou uma vistoria para avaliação do estado de conservação do edifício, tendo concluído que a parte estrutural do prédio não foi afetada, mas que o mesmo não reúne condições de habitabilidade.

As causas do incêndio ainda não são conhecidas, estando a ser investigadas pela Polícia Judiciária.

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