Câmara do Porto renova programa de transporte grátis para jovens até 2025

O programa, intitulado Porto. 13-18, vai prolongar-se durante os anos letivos de 2022/2023, 2023/2024 e 2024/2025 e abrange todos os jovens com idades entre os 13 e 18 anos com domicílio fiscal no Porto ou que "comprovadamente estudem e residam" na cidade.

Esta medida terá um custo total de 4,2 milhões de euros para os anos de 2023, 2024 e 2025.

Na reunião do executivo, a vereadora do BE Maria Manuel Rola (em substituição de Sérgio Aires) salientou a importância da renovação do programa, defendendo, contudo, que a gratuitidade dos transportes deveria ser alargada "a pessoas com mais de 65 anos" e a pessoas em situação de desemprego.

"A câmara pode começar a pensar nesta questão", disse a vereadora do BE, que acabou por retirar a recomendação para que os serviços responsáveis pela mobilidade e transportes da Câmara do Porto elaborassem, no prazo de seis meses, um plano de alargamento da extensão dos corredores bus na cidade.

Ao repto lançado pelo BE, a vereadora com o pelouro dos Transportes, Cristina Pimentel, salientou que os dois grupos mencionados "já têm um conjunto de apoios" do Estado e que o programa pretende "apoiar uma população que poderá mudar os padrões de mobilidade".

Também o presidente da Câmara do Porto, o independente Rui Moreira, disse estar convicto de que é nestas faixas etárias "que se criam hábitos" e que a gratuitidade do transporte público só poderia ser alargada se as verbas "do IUC e das taxas de carbono" fossem transferidas para as cidades ou para as áreas metropolitanas.

"Se avançarmos para uma gratuitidade temos de encontrar financiamento. É altura de o Estado descentralizar receita fiscal", disse.

Já a vereadora Ilda Figueiredo, da CDU, defendeu que o município "avance e caminhe" para um transporte público "tendencialmente gratuito".

"Começando pelos casos que são socialmente mais importantes, no sentido de alargar este processo", observou.

Na proposta, a que a Lusa teve acesso, a vereadora salienta que o programa Porto. 13-18 "tem vindo a crescer desde a sua criação", com 3.594 assinaturas válidas em julho de 2020 (final do primeiro ano letivo abrangido pelo programa), 5.621 assinaturas valias em julho de 2021 e um "crescimento de 32% no número de assinaturas registadas até janeiro de 2022", totalizando 7.421 jovens.

"O crescimento das assinaturas teve também um efeito direto na procura de transporte público por parte destes jovens nas zonas PRT1, PRT2 e PRT3, em que se registaram 419.397 validações, no primeiro ano letivo deste programa, 1.135.960 validações no ano letivo de 2020/2021, e até final de janeiro de 2022 já se registaram 888.460 validações neste ano letivo", observa a vereadora.

Para o município, o custo deste programa foi de 718.900 mil euros no ano letivo de 2019/2020 e mais de 1,2 milhões de euros no ano letivo de 2020/2021, referente à "utilização real das assinaturas no sistema intermodal".

Para o ano de 2022, está prevista uma dotação orçamental de 382.500 mil euros para este programa.

A proposta de continuação do programa Porto. 13-18 será agora submetida a apreciação da Assembleia Municipal do Porto.

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