O decreto partiu de uma proposta do Livre, mas o texto de substituição eliminava da iniciativa a referência ao termo "violência obstétrica".
Esta sexta-feira, trazemos um relato de uma mulher que sente que foi alvo de "violência obstétrica" (expressão agora retirada da lei), os detalhes do novo aeroporto e sugestões para o fim de semana.
O primeiro parto de Ana Sprit ficou marcado por abandono, falta de comunicação e procedimentos que diz não ter consentido. Enquanto espera o terceiro filho, lamenta a decisão do Parlamento de retirar da lei o termo "violência obstétrica".
Segundo a Associação Portuguesa pelos Direitos da Mulher na Gravidez e Parto "não é possível transformar, prevenir ou erradicar uma realidade que se recusa nomear".
Ana Paula Martins acusada de desviar as atenções de uma falha grave dos serviços públicos de saúde
A forma mais encoberta da violência obstétrica, isto é, a violência verbal, inclui comentários desrespeitosos, reprimendas desnecessárias, ironia, insultos, ameaças, culpabilização e humilhação da grávida.
O comunicado realça a falta de provas que atestem "efeitos adversos da amamentação continuada durante a infância" e insta o Ministério da Saúde e a Direção-Geral da Saúde a tomarem "uma posição clara e inequívoca em defesa das pessoas que amamentam".
Os dois projetos de lei que baixaram à nona comissão, sem votação, são do CDS-PP e do Livre. O primeiro quer revogar a lei que define um enquadramento legal para o conceito de violência obstétrica e o segundo pretende que esta lei não desapareça e que seja alargado o conceito de violência obstétrica.
Observatório de Violência Obstétrica recorda que nos últimos 20 anos chegaram mil queixas de violência obstétrica. Esta sexta-feira, o Parlamento debate a revogação da lei que punia estes atos.
Porque se altera a lei da violência obstétrica?
Portugal foi primeiro da Europa a aprovar uma lei que punia a violência obstétrica, mas nem quatro meses passaram e o parlamento volta a discutir mudanças à lei que a podem matar. Associações criticam, mas a classe médica já tinha criticado a sua aprovação.
PSD considera que conceito de violência obstétrica é lato e vago e que a sua aplicação poderia criar "um inaceitável estigma sobre profissionais de saúde".
Newsletter de terça-feira
A Ordem dos Médicos pediu a revogação da nova lei relativa aos direitos na gravidez e no parto. À SÁBADO, o bastonário da classe fala na criação de um observatório independente e na necessidade de diálogo. Associações de defesa das mulheres no parto apontam o dedo à falta de profissionais que leva a medicalização excessiva do nascimento.
Observatório de Violência Obstétrica acredita que os impedimentos se devam aos projetos de lei relativos ao acesso de estrangeiros ao Serviço Nacional de Saúde, apesar de não haver novas regras em vigor.
Quase 15% das mulheres afirma que a experiência de parto afetou negativamente a sua vontade de ter filhos no futuro. Estes dados demonstram a necessidade de uma reflexão ainda mais profunda sobre as práticas obstétricas.
