Leitão Amaro manifestou concordância em relação às alterações propostas pelo PSD e CDS em relação ao decreto chumbado pelo Tribunal Constitucional.
Seguro justificou o veto ao diploma com a distinção entre "causas humanitárias com reconhecimento constitucional e convencional expresso" e "posições político-partidárias".
Encontroterá por temas a lei da nacionalidade e o pacote laboral.
Sete colonos extremistas ou suas organizações são alvos de sanções, assim como 12 elementos do movimento islamita palestiniano Hamas.
Muitos congressistas têm enfrentado críticas nos seus círculos eleitorais pelo impacto das tarifas na atividade de empresas que dependem da importação de matérias-primas e no encarecimento de bens de consumo.
Na mesma entrevista, o líder da FIFA defendeu a atribuição do primeiro Prémio da Paz ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.
Assembleia da República vai reapreciar na próxima terça-feira as novas propostas de alteração à lei de estrangeiros, depois de este diploma ter chumbado no Tribunal Constitucional.
Forças de segurança envolveram-se em incidentes com manifestantes, tendo recorrido a gás pimenta.
Presidente da República lembrou as "muitas interpretações diferentes" provenientes, por exemplo, de escritórios de advogados sobre a constitucionalidade do diploma.
De seguida à promulgação do decreto-lei pelo Presidente da República, e à aprovação do caderno de encargos, seguir-se-á a fase de pré-qualificação dos interessados durante 60 dias.
As acusações divulgadas quinta-feira constam do primeiro relatório desde que os países se uniram para fiscalizar as sanções contra a Coreia do Norte.
Em comunicado, o TC declara inconstitucionais seis normas, dizendo responder a dois pedidos de fiscalização sucessiva: de um grupo de deputados do PSD e da provedora de Justiça.
No texto da promulgação, Marcelo Rebelo de Sousa recorda ainda que tinha vetado este diploma a12 de fevereiro de 2025.
O Governo reuniu-se recentemente com interessados na compra da transportadora aérea portuguesa, no âmbito do processo de reprivatização preparado pelo anterior executivo socialista, que o queria concluir em 2024, mas que ficou em espera com a mudança de Governo.
O requerimento dos sociais-democratas mereceu os votos favoráveis do PS, PSD e IL, enquanto o Chega votou contra.
Parece óbvio que, para a classe política e para os comentadores, pouco interessa a perspectiva dos eleitores serem obrigados a ir às urnas de seis em seis meses.
