Ao desrespeitar a medida de interdição aplicada pelo Tribunal Judicial da Comarca de Braga, o adepto incorreu no crime de desobediência, punível com pena de prisão até um ano ou com pena de multa até 120 dias.
Álcool, drogas e navalhadas: a acusação do Ministério Público que visa um casal de Braga.
O acórdão refere que a TVI imputou a Alexandre Lourenço "factos que, além de ofensivos da sua honra, bom-nome, reputação e prestígio profissional e pessoal, são de tal modo graves que exigiam um acrescido dever de investigação acerca da veracidade dos mesmos".
Esclarecimento sobre reportagens emitidas nos dias 11 e 17 de janeiro de 2026.
Indivíduo é suspeito dos crimes de burla e usurpação de funções.
Miguel Rijo foi condenado a três anos de pena suspensa, mas continua a trabalhar na legalização de migrantes.
Antigo primeiro-ministro José Sócrates é arguido.
Ministro do Comércio afirmou que esta ação serve para proteger os consumidores, as crianças, os adolescentes, a indústria e os comerciantes.
As juízas desembargadoras deliberaram, por unanimidade, o reenvio dos autos ao Tribunal de Évora, que proferiu a decisão de primeira instância, para repetição do julgamento, adiantou.
Denúncia foi apresentada pela Deco em 2023
Oito pessoas, entre as quais cinco crianças, foram desalojadas no Bairro da Urmeira, em Odivelas, sem que tenham uma solução de habitação.
Abertura da loja França gerou polémica após a venda online de bonecas sexuais parecidas com crianças.
Primeiro-ministro revela que gastou mais de 637 mil euros na construção da moradia de luxo, em Espinho.
Presidente da concelhia de Barcelos do Chega reclama dinheiro que terá emprestado a Filipe Melo.
O presidente da concelhia de Barcelos do Chega reclama dinheiro que terá emprestado ao deputado Filipe Melo entre 2023 e 2024.
Foram realizadas três buscas domiciliárias nas freguesias de Bustos e Oiã, que culminaram com o encerramento administrativo da estrutura.
