Pode comprar dois dias de férias ou cumprir serviços mínimos no abastecimento alimentar. Desde 2009, esta é a 26ª vez que o Código do Trabalho vai ser alterado. Conheças as principais mudanças.
Canal de denúncias, um código de conduta e "uma alteração legislativa que possa definir todas as práticas de assédio enquanto crime" são as reivindicações das associações Plateia e MUTIM ao Governo.
"Todos os trabalhadores por conta de outrem, quer seja sejam funcionários do privado ou públicos, podem ter acesso a estas licenças", explica à SÁBADO Marta Esteves, advogada e consultora de Direitos Parentais.
Os líderes da IL e do Livre estiveram frente a frente num debate, na CNN Portugal, de pré-campanha para as eleições legislativas de 18 de maio, em que a sustentabilidade da Segurança Social foi um dos temas abordados, e um dos vários em que os dois discordaram.
As políticas públicas tradicionais têm operado por via externa, da educação, e interna, da formação, mas estas abordagens têm produzidos resultados insuficientes, comprovados por décadas sucessivas.
É espanhol, estudou Engenharia Aeroespacial e é dono da empresa de entregas. Empreendedor foi presente a juiz na terça-feira por ser acusado de violar o Código do Trabalho. A própria empresa já gastou milhões de euros em multas.
Documento foi entregue a 10 de outubro no parlamento e arrancam agora as votações na especialidade. Votação final global está agendada para daqui a uma semana, 29 de novembro.
Divide o tempo entre ser mãe e a defesa da agenda liberal no Parlamento — onde luta como uma jogadora de bridge. A SÁBADO acompanhou Mariana Leitão na semana da entrega das propostas de alteração ao Orçamento do Estado 2025.
O que deve fazer primeiro: pagar o crédito da casa o mais depressa possível ou juntar para a reforma? Quanto tem de juntar para chegar a um suplemento de 200 mil euros? Onde não deve investir – mesmo que lhe digam que é bom – e onde vale a pena assumir riscos? Este guia tem respostas para estas perguntas – e para desenhar um plano adaptado à sua idade e aos seus objetivos.
Em conversa, Sandra Soares, CEO do Grupo Brain Power, abordou o clima de incerteza que se gera à volta da carreira dos trabalhadores a recibos verdes em Portugal e apresentou o modelo que lhes dá mais estabilidade, mais direitos e mais garantias, com vantagens também para as empresas.
No total a ACT notificou 9.699 empresas para regularização do vínculo laboral de 17.701 trabalhadores com falsos recibos verdes.
Os trabalhadores economicamente dependentes detetados nesta ação de combate à precariedade foram informados da notificação enviada às entidades para a qual prestam serviço.
Mas só segundo o adversário. Rui Rocha queixou-se do "lá vem o partido dos ricos" da bloquista, Mariana Mortágua queixou-se do "comício" liberal e garantiu que até quer fazer crescer Portugal, mas Rocha lembrou-a de que o programa pouco ou nada fala disso. O debate foi duro, mas seco.
O partido divulgou o programa "Contrato com o Futuro" que foi aprovado no seu congresso. Entre as propostas volta a contar o teste piloto do Rendimento Básico Incondicional.
A Iniciativa Liberal apresentou este sábado o seu programa eleitoral e promete cheques-creche de 480 euros, e revogação do programa "Mais Habitação".
As empresas têm até 16 de fevereiro para alterarem o contrato de prestação de serviço para contrato de trabalho, sendo que a partir dessa data, serão efetuadas inspeções e aplicadas multas.
