Deverão começar em breve, com a participação da presidência irlandesa do Conselho, em representação dos Estados-membros.
Fragilizada por crises sucessivas e sob o peso das sanções norte‑americanas, Cuba volta a mexer na sua economia. O presidente Miguel Díaz‑Canel anunciou uma nova reforma económica, uma resposta que, como explica o politólogo José Filipe Pinto, representa “uma tentativa desesperada de Díaz‑Canel de evitar uma intervenção política dos Estados Unidos”.
Nos concelhos em que foi decretada calamidade, os trabalhadores em 'lay-off' receberam a totalidade do salário bruto até ao limite de três salários mínimos, ou seja, 2.760 euros.
Conheça um resumo das principais alterações previstas ao Código do Trabalho.
Começa esta quarta-feira, dia 1 de abril, a entrega da declaração de rendimentos, o prazo termina no final de junho.
O subsídio de desemprego representou cerca de 1,7% do tempo de permanência dos trabalhadores estrangeiros em Portugal. Conheça este e outros dados avançados pelo Governador do Banco de Portugal.
A data-limite termina, em regra, no final de fevereiro. No entanto, como o último dia do mês coincidiu com um sábado, o prazo só acaba esta segunda-feira.
Se a comida não chega, o cliente tem de provar que estava em casa. Se o estafeta declara que ligou, o sistema regista essa versão como válida. A presunção parece funcionar sempre contra quem paga.
O fisco confirma que "está a decorrer até dia 02 de março o prazo para validar as faturas relativas a 2025".
São o elo mais fraco da era digital, pela precariedade (são falsos recibos verdes). O Supremo deu-lhes razão, como fez com Gabriel. À noite e ao frio, fez entregas de comida na sua motorizada e há quatro meses ganhou o processo – soube pela SÁBADO.
Há um universo onde o papel dos tribunais fiscais se revela particularmente importante, que é o das contraordenações fiscais.
O Instituto da Segurança Social é autorizado a estabelecer protocolos com as comissões de coordenação e desenvolvimento regional e as autarquias locais com vista à validação do cumprimento das condições de acesso à isenção total do pagamento de contribuições à Segurança Social a cargo do empregador e dos trabalhadores independentes.
Governo anuncia 45 medidas para ajudar população, agricultores e empresas. Há apoios diretos à reconstrução de casas, aos produtores e isenções fiscais para as empresas diretamente afetadas.
De acordo com dados divulgados pelo Eurostat, 6,6% das pessoas empregadas no bloco comunitário com idades compreendidas entre os 20 e os 64 anos em 2024 tinham longas jornadas de trabalho, definidas como 49 horas ou mais por semana.
Pode comprar dois dias de férias ou cumprir serviços mínimos no abastecimento alimentar. Desde 2009, esta é a 26ª vez que o Código do Trabalho vai ser alterado. Conheças as principais mudanças.
Canal de denúncias, um código de conduta e "uma alteração legislativa que possa definir todas as práticas de assédio enquanto crime" são as reivindicações das associações Plateia e MUTIM ao Governo.
