Canal de denúncias, um código de conduta e "uma alteração legislativa que possa definir todas as práticas de assédio enquanto crime" são as reivindicações das associações Plateia e MUTIM ao Governo.
As associações de defesa de profissionais da Cultura Plateia e MUTIM reivindicaram esta segunda-feira, numa carta enviada ao Governo, a criação de um canal de denúncias e um código de conduta sobre assédio no meio artístico.
"É urgente um sistema de proteção que contribua para a redução do número de casos de assédio no setor, bem como alterações legislativas eficazes e de impacto transformador", afirmaram a MUTIM - Mulheres Trabalhadoras das Imagens em Movimento e a Plateia -- Associação de Profissionais de Artes Cénicas, numa carta, divulgada esta segunda-feira, enviada às ministras do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Maria do Rosário Ramalho, e da Cultura, Dalila Rodrigues.
As duas associações dizem que têm acompanhado "o movimento de denúncias de assédio no meio artístico", desencadeado sobretudo em 2024, com primeiras denúncias na área da música, e que esta é "uma questão sistémica" com impacto "em todos os agentes do setor".
Embora as entidades públicas ligadas à Cultura tenham os seus próprios canais, como a Direção-Geral das Artes, o Instituto do Cinema e do Audiovisual ou a Museus e Monumentos de Portugal, a MUTIM e a Plateia defendem "a criação de um canal de denúncias específico para o setor".
Na carta, as duas associações elencam outras três propostas concretas para uma "mudança de paradigma" para prevenir o assédio no meio artístico, nomeadamente a criação de um "Código de Boa Conduta para a Prevenção e Combate ao Assédio no Trabalho" para a Cultura e que abranja também os trabalhadores independentes.
Defendem ainda "uma alteração legislativa que possa definir todas as práticas de assédio enquanto crime" e um reforço de meios e formação de recursos humanos da Autoridade para as Condições do Trabalho.
A carta, na qual as duas associações se manifestam disponíveis para reuniões com o Governo, é subscrita por cerca de vinte outras associações, plataformas culturais e festivais de cinema.
A Academia Portuguesa de Cinema, a Associação para as Artes Performativas em Portugal (Performart), os festivais DocLisboa, IndieLisboa e MOTELX, a Casa da Animação e o Sindicato dos Trabalhadores de Espetáculos, do Audiovisual e dos Músicos são algumas das entidades signatárias desta carta.
