Para Portugal, membro da União Europeia e comprometido com a neutralidade carbónica até 2050, este parecer reforça a necessidade de adotar políticas climáticas mais ambiciosas e coerentes com o direito internacional.
O Ministério da Saúde tailandês informou que mais de 138 mil civis foram retirados das regiões fronteiriças afetadas pelos confrontos com o país vizinho.
Tal proibição, que teria de ser votada pelo Parlamento irlandês, é sobretudo simbólica e teria um impacto económico mínimo. O plano é acabar com o "comércio de mercadorias com colonatos ilegais no território palestiniano ocupado".
Segundo a organização, no total, pelo menos 870 palestinianos foram mortos e mais de 7.100 ficaram feridos entre outubro de 2023 e janeiro de 2025.
Agnès Callamard defendeu que chegou a hora de o mundo "fazer o bem ao cumprir a promessa histórica de prevenir e punir o genocídio".
O TPI emitiu esta semana mandados de captura para o primeiro-ministro israelita Benjamin Netanyahu, o seu antigo ministro da defesa Yoav Gallant, e também para o líder do braço armado do Hamas, Mohammed Diab Ibrahim Al-Masri 'Deif'.
A União Europeia, França, a Irlanda, os Países Baixos, a Colômbia, a Jordânia e a África do Sul - esta última que apresentou uma acusação de genocídio contra Israel a 29 de dezembro perante o Tribunal Internacional de Justiça -, foram alguns dos primeiros a reagir a favor da ordem do Tribunal Penal Internacional.
Os colonatos israelitas continuam a aumentar e à SÁBADO, ONG's no terreno denunciam as más condições de vida dos palestinianos devido à ocupação. Helena Ferro de Gouveia diz que Israel deve abandonar essa política.
"Os judeus não são ocupantes na sua própria terra", afirmou o primeiro-ministro de Israel.
Telavive garantiu que responderá ao ataque iraniano sem precedentes, que apesar da sua natureza espetacular quase não causou danos.
O embaixador de Israel em Portugal nem sempre é diplomático. Acusa de hipocrisia quem não viu antissemitismo em Portugal, e que até o seu primeiro-ministro terá de responder sobre o 7 de outubro.
Veredito valeu aplausos e ainda uma dança por parte da África do Sul - que no início de janeiro acusou Israel de cometer genocídio na faixa de Gaza.
O plano inclui a "unidade sólida de Gaza, da Cisjordânia e de Jerusalém Oriental", o reconhecimento de um Estado palestiniano independente e soberano com base nas fronteiras delineadas em 4 de junho de 1967, e estipula "medidas práticas" a serem executadas "de acordo com prazos específicos e com garantias reais".
A Convenção sobre Genocídio, a par de outros textos de direito humanitário, procura criar parâmetros objetivos que ajudem a qualificar situações altamente sensíveis e complexas como aquela que se vive hoje na Faixa de Gaza.
Uma coisa é o rumo que a NATO quer traçar, traça ou traçou para responder à invasão russa da Ucrânia. Outra coisa é a própria experiência dos que morrem, veem morrer e resistem. As últimas sentinelas da terra.
Muitos clamam por uma nova ordem jurídica e política das coisas do mundo. Mas, para já, com os sucessivos massacres no centro da Europa, enterra-se também o Direito Internacional. Se é que estava vivo.
