Gabriel Bernardino é matemático e entre 2011 e 2021 foi presidente da Autoridade Europeia de Supervisão dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma (EIOPA).
Quando caem acidentalmente numa piscina, as crianças ficam desorientadas e podem não saber o que fazer. É preciso dar-lhes ferramentas para conseguirem sair ilesas. Raquel Urbano ensina estas competências a bebés e crianças no curso de sobrevivência aquática. Mas, alerta, nada substitui a supervisão dos pais.
O presidente dos Estados Unidos decretou o congelamento de dois mil milhões de euros em verbas federais para a Universidade de Harvard, depois de a instituição se ter recusado a aceitar uma série de exigências da administração, incluindo a supervisão direta do corpo docente, currículo e admissão de estudantes.
A presidente do Conselho de Supervisão do BCE, Claudia Buch, referiu que estes acontecimentos adversos são difíceis de prever ou de quantificar para os bancos e mercados.
O Parlamento Europeu é a instituição da União Europeia que representa diretamente os cidadãos europeus e exerce funções legislativas, de supervisão e de orçamento, contribuindo para a elaboração e a aprovação das leis e políticas que afetam toda a Europa.
A posição consta de um despacho num processo cível do Estado contra o ex-banqueiro e a sua mulher, na sequência da coima de 3,7 milhões de euros aplicada pelo Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão.
A infância tem vindo a ser restringida nas gerações mais recentes, com menos tempo para brincar ao pé de casa, na rua, na cidade, no bairro, sem supervisão e ao mesmo tempo, um aumento muito significativo de tempo passado online através de novos dispositivos digitais.
Em comunicado, o grupo SIBS diz que "rejeita em absoluto as conclusões da Autoridade [da Concorrência], pelo que irá impugnar judicialmente esta decisão junto do Tribunal de Concorrência, Regulação e Supervisão".
Os magistrados do Ministério Público são responsáveis e têm competências próprias e não apenas delegadas por superiores hierárquicos (o poder de supervisão característico da hierarquia administrativa está aqui condicionado).
Sim, através de materiais reciclados e sem exploração dos trabalhadores que extraem as matérias-primas nas minas. As reparações fazem-se em casa com peças sobressalentes. O Fairphone já vai na 5.ª versão e mexe com a indústria.
Esta é uma das medidas da proposta de lei que deu entrada no Parlamento e que sugere alterações nos estatutos, criação de um provedor do cliente, a criação de um conselho de supervisão e a obrigatoriedade dos estágios serem pagos 25% acima do salário mínimo nacional.
Ordens dos médicos, enfermeiros, economistas e advogados criticaram a criação de conselhos de supervisão. Governo desvaloriza as críticas e assegura a autonomia das Ordens.
Iniciativa permite uma reestruturação protegida dos credores, sob supervisão judicial, enquanto continua as suas operações.
Associações alertam que algumas destas crianças ficam "dentro das escolas sem supervisão" e que alunos carenciados que têm direito a Apoio Social Escolar não estão a receber "a sua única refeição do dia".
"Sempre que a conduta das entidades supervisionadas revele desconformidades, compete à CMVM aferir, no contexto dos procedimentos de supervisão instituídos e em respeito pelos seus deveres de segredo, as consequências legais aplicáveis a cada caso concreto", disse a CMVM em resposta à Lusa, após um esclarecimento da TAP.
Também foi recusado o pedido do ex-administrador financeiro do BES Amílcar Morais Pires, de nulidade do acórdão da Relação, do passado mês de julho, que confirmou a decisão, de fevereiro, do Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão (TCRS), em Santarém.
