Ministério do Ambiente anunciou que o período de submissão de candidaturas ao programa de troca de eletrodomésticos está encerrado, uma vez que a verba de 30 milhões ficou esgotada.
Um jovem modelo português foi violado por um produtor de televisão na noite de Lisboa. O agressor forçou-o a consumir drogas para não oferecer resistência, uma prática que se chama submissão química e que está a preocupar as autoridades. No Repórter SÁBADO a vítima conta o que aconteceu.
Após a submissão dos pedidos pelos Estados Membros, que deverão ser apresentados até ao final do de abril, competirá à Comissão Europeia avaliar e validar os pedidos apresentados.
O casamento infantil está intimamente ligado com o abandono escolar, a violência doméstica e o abuso sexual, gravidezes precoces e indesejadas, para além de privação de liberdade individual e submissão ao marido.
Acesso aos apoios dependerá de submissão de candidatura, através de um formulário a disponibilizar no balcão de apoio de cada município abrangido e nas páginas oficiais de cada Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional.
A humilhação é tremenda para a teocracia instalada em Teerão, mas tal ainda não significou a submissão ou rendição pretendida por Netanyahu, apesar dos resultados esmagadores no campo de batalha.
As obrigações incluem a submissão à Comissão Europeia de relatórios de avaliação de riscos, "a implementação de medidas para mitigar o riscos associados a este tipo de serviços", "obedecer com as regras de transparência adicionais, e providenciar dados para investigadores".
Decisão surgiu depois de a plataforma informática para a submissão de candidaturas ter apresentado falhas.
Mudar é, afinal, o mais difícil de concretizar, mesmo quando anunciamos a mudança e é bastante mais fácil conseguir a submissão porque, em última análise, trabalhamos por amor mas também trabalhamos por dinheiro, nesse contrato social em que um entrega competências e outro retribui com um valor monetário.
Ao apoiar militarmente a Ucrânia, a Alemanha saltou para a linha da frente e assumiu a liderança na segurança europeia, numa histórica decisão que coloca Berlim em rota de colisão com Moscovo, após décadas de submissão e apaziguamento em nome do status quo herdado da II Guerra Mundial.
"Sede submissos uns aos outros no temor de Cristo'. Em Paulo, esta submissão não significa menor importância ou subserviência, mas o dar prioridade aos outros, como forma de atenção e cuidado, refere a Conferência Episcopal.
"Recomendamos sempre que na primeira semana não se envie [ao fisco a declaração de IRS], porque [o sistema do portal das Finanças] ainda está a ser ajustado e a serem detetados erros", disse a bastonária, em declarações à Lusa.
No início do próximo ano deverá ser desmaterializado "o processo de submissão de pedidos de importação de pescado e respetivos certificados de captura, e emissão das autorizações pela Autoridade Nacional de Pesca".
A Associação de Combate à Precariedade lamentou o atraso na reativação do formulário na Segurança Social para submissão dos pedidos para acesso ao apoio extraordinário para trabalhadores independentes.
A entrega da declaração anual do IRS iniciou-se em 1 de abril e, desde então, o Portal das Finanças já registou a submissão de 2.943.801 declarações.
A plataforma "despedimentos.pt", lançada pelo Bloco permite a submissão de denúncias a casos de despedimentos ou abusos laborais levados a cabo em "plena pandemia".
