O Estatuto do Cuidador Informal foi aprovado em 2019 e no ano passado o Governo aprovou um conjunto de alterações ao Estatuto do Cuidador Informal.
A Comissão Europeia considera que a transação não levanta problemas de concorrência.
Quando há filas - e para cumprir os tempos de espera -, os polícias limitam-se a ver se o documento de identificação do passageiro corresponde à pessoa que vai viajar. As bases de dados nacionais e internacionais são ignoradas.
Os técnicos alertaram para a necessidade de alinhar com a estratégia da OMS para maximizar o impacto das vacinas.
As lojas da marca portuguesa vão fechando e as dívidas atingem os €49,5 milhões. A crise agravou-se devido aos ataques de piratas aos contentores e os resultados tiveram uma quebra vertiginosa de 9.200%.
Os smartphones são apenas para os mais velhos. Um movimento de pais da Escola Alemã de Lisboa defende que seja adiada a exposição aos ecrãs e às redes sociais, durante a infância e pré-adolescência. Até lá, os dumbphones (sem acesso às redes) podem ser a resposta.
Segundo a CIP, o objetivo é aplicar a isenção de IRS e Taxa Social Única (TSU) aos prémios de produtividade, de desempenho, participação nos lucros e gratificações de balanço.
O diretor-geral das Artes, Américo Rodrigues, notou que as candidaturas aumentaram 30%, pelo que considerou os atrasos naturais.
"Ao dia de hoje, ainda não foram comunicados os resultados provisórios", lamenta a associação Plateia, que nota a "instabilidade e insegurança" provocada pelos atrasos.
Preço dos ovos em Portugal já disparou 27%, podendo meia dúzia chegar aos €2,05. Contudo, não se terá verificado um aumento no número de animais registados, indica a Direção-Geral de Alimentação e Veterinária.
Não são só os elevadores que impedem a realização dos transplantes nas crianças, há falta de camas e de profissionais. Cinco pais relatam à SÁBADO a sua angústia.
No valor de 15 mil euros cada, as bolsas destinam-se à escrita de "poesia, ficção narrativa, ensaio, dramaturgia e escrita teatral".
Quem quer mais habitação, não pode apenas querer mais construção. Queremos mais casas mas a um preço que consigamos pagar. Não as queremos à custa do ambiente, da qualidade de vida e da nossa segurança.
A associação acusa do Governo de "interromper o ciclo de crescimento dos montantes atribuídos aos Apoios às Artes", o que o considera ser "um retrocesso".
Oceanos lunares, a forma como envelhecemos e como funcionam as proteínas foram algumas das descobertas atingidas ao longo deste ano.
O cientista é o autor de um novo livro em que aborda vários temas que geram reações fortes das pessoas, das terapias alternativas à participação das pessoas transgénero no desporto feminino. Garante que "os bons amigos" não se perdem em discussões.
