Governo anunciou uma descida no IRS, que começará a refletir-se nos salários já em novembro, e um suplemento extraordinário para os pensionistas a ser pago em dezembro. Mas quanto poderá receber? E quem irá beneficiar destas medidas? Eis tudo o que precisa de saber.
O Governo anunciou, na terça-feira, uma descida do IRS até ao 6.º escalão, destinada a apoiar a classe média. Embora a redução incida sobretudo sobre os contribuintes abrangidos por estes escalões, o Executivo garante que o impacto será sentido por todos os que pagam IRS, graças à natureza progressiva do imposto. A par desta medida, também os pensionistas irão receber um bónus extraordinário. Mas o que vai mudar? Quem terá direito aos apoios? E quando chegará o dinheiro? Eis tudo o que precisa de saber.
O primeiro-ministro, Luís Montenegro, anunciou uma nova redução do IRS até ao 6.º escalão - uma medida que o Governo estima ter um impacto orçamental de 400 milhões de euros.
Apesar de a mesma incidir sobre os seis primeiros escalões, o Executivo sublinha que, na prática, o benefício poderá estender-se também aos contribuintes com rendimentos mais elevados (o rendimento de cada pessoa é dividido por escalões), devido à natureza progressiva do IRS.
Segundo Montenegro, este alívio deverá refletir-se nas retenções na fonte a partir de "novembro", permitindo que os contribuintes sintam o efeito da medida já no salário desse mês e também no subsídio de Natal.
Sim, pelo menos essa é a intenção do Governo.
A retenção na fonte corresponde à parte do rendimento mensal de cada trabalhador que ao longo do ano é entregue ao Estado. Todos os meses, a entidade empregadora calcula quanto deve reter, de acordo com as tabelas em vigor.
Se a nova tabela determinar uma retenção mais baixa, o trabalhador passa a descontar menos IRS todos os meses. Na prática, isso significa que o salário líquido aumenta, permitindo levar mais dinheiro para casa a partir de novembro.
Ainda não é possível saber ao certo quando é que cada trabalhador pode ganhar, isto porque as novas tabelas de retenção para novembro e dezembro ainda não foram publicadas. Sabe-se apenas que o montante irá variar de pessoa para pessoa.
Depende também de fatores, como:
Segundo o Governo, a medida deve abranger mais de dois milhões de agregados familiares. Embora a descida do IRS seja limitada aos seis primeiros escalões, o Executivo defende que o efeito se fará sentir também entre os contribuintes com rendimentos mais elevados. Assim, o benefício não fica restrito apenas a quem se encontra até ao 6.º escalão.
Em princípio, os beneficiários do IRS Jovem também deverão sentir o efeito da descida do IRS. No entanto, o impacto concreto dependerá das novas tabelas de retenção na fonte.
Sim. O Governo vai atribuir também, pelo terceiro ano consecutivo, um suplemento extraordinário para os pensionistas com pensões até 1.611,13 euros. O apoio será pago, juntamente com a pensão de dezembro e deverá abranger mais de dois milhões de pensionistas.
O valor exato ainda não foi detalhado pelo Governo. Sabe-se apenas que será atribuído de "forma progressiva", em função do valor da pensão.
Ainda não é claro de que forma será operacionalizada a retroatividade relativa aos meses entre janeiro e outubro. Uma possibilidade é que o acerto seja refletido nos últimos dois meses deste ano. Outra, é que parte do efeito só seja sentida aquando a entrega da declaração de IRS em 2027.
Pode acontecer.
Se o Governo reduzir a retenção, o trabalhador irá ficar com mais dinheiro no bolso imediatamente. No entanto, tendo entregue menos dinheiro ao Estado, no acerto do IRS relativo aos rendimentos de 2026, o reembolso poderá ser mais baixo e, dependendo do caso, poderá haver um imposto adicional a pagar.
O vice-presidente da bancada parlamentar do Partido Socialista (PS), João Torres, criticou na quarta-feira a descida do IRS anunciada por Montenegro, que coincidiu com o debate da moção de censura apresentada pelo Chega. O deputado afirmou que o PS "baixou mais vezes o IRS do que a AD" e insistiu que o Governo PSD/CDS-PP está "a brincar com os portugueses", lembrando o "aumento brutal do custo de vida". Insistiu ainda em medidas como "a redução do IVA de 23% para 13% sobre os bens alimentares essenciais e combustíveis".
Já José Manuel Pureza, do Bloco de Esquerda (BE), considerou que esta foi uma "saída tática" do primeiro-ministro para tentar "seduzir um segmento da população com um bónus".
O deputado da Iniciativa Liberal (IL) Jorge Miguel Teixeira, por sua vez, contrapôs ao dizer que o seu partido irá insistir num "IRS simplificado, com menos escalões". "Lembro que o PSD e o CDS, da última vez que governaram, tinham implementado cinco escalões de IRS. É só voltar nesse caminho e estaremos no bom caminho", referiu.
