
Contra a prolixidade na Justiça Penal
Em prol de uma justiça mais célere e atempada, é tempo de refrear esta tendência para o excesso.
Em prol de uma justiça mais célere e atempada, é tempo de refrear esta tendência para o excesso.
Ivo Rosa ou dissertará sobre a existência de abundante prova e enviará Sócrates a julgamento com todos os crimes com que chegou à instrução; ou concluirá que a acusação assenta essencialmente na presunção indiciária, portanto na chamada prova indireta, e até pode mandá-lo julgar, mas sem o fardo dos crimes de corrupção.
Especialistas falam em abuso de poder, peculato, apropriação ilegítima ou até omissão de auxílio. Tudo depende de se tratar de uma instituição pública ou não. Ministério Público vai avançar com inquéritos.
Todos os operadores judiciários pretendem uma melhoria da resposta do sistema de justiça.
João Araújo foi condenado ao pagamento de multa e de indemnização pelos crimes de difamação agravada e injúria agravada à jornalista Tânia Laranjo, do Correio da Manhã e da CMTV.
Juiz conselheiro foi eleito com mais de metade (34) dos votos. Toma posse a 4 de outubro.
António Joaquim Piçarra foi eleito à primeira volta da votação entre pares, com 34 votos.
Joaquim Piçarra foi eleito à primeira volta, da votação entre pares, com 34 votos, tendo participado no acto eleitoral a totalidade dos conselheiros do STJ.
Juiz conselheiro foi eleito à primeira volta.
Henriques Gaspar, actual presidente do Supremo Tribunal de Justiça, deixa o cargo após um mandato de cinco anos e há quatro candidatos a ocuparem o seu lugar.
Henriques Gaspar, quarta figura do Estado, deixa o cargo após um mandato de cinco anos.
Eleição para substituir Henriques Gaspar será em Setembro e têm direito a voto os 60 juízes que compõem o quadro do Supremo.
Com uma carreira ligada à investigação ao crime violento, Luís Neves é o novo director nacional da Polícia Judiciária. De saída do cargo, Almeida Rodrigues bateu um recorde: 10 anos à frente da instituição.
Salvato Trigo está a ser julgado por desvio de dinheiro da Universidade Fernando Pessoa para uma empresa ligada à família.
Salvato Trigo está a ser julgado por desvio de dinheiro da Universidade Fernando Pessoa para uma empresa ligada à família. Mas faz parte da Comissão Científica do Congresso da Associação Sindical dos Funcionários de Investigação Criminal
Raul Schmidt interpôs um pedido de habeas corpus no Supremo Tribunal da Justiça, evitando a sua imediata extradição para o Brasil.