A agência de notação financeira manteve o rating da República Portuguesa em A (high), o quinto nível mais elevado.
Do ponto de vista jurídico, a questão central não é a existência da ferramenta NewsWhip, mas o seu uso. A Constituição da República Portuguesa consagra, de forma inequívoca, a liberdade de imprensa e a proibição de ingerência do Estado nos meios de comunicação social.
Durante o discurso de André Ventura na sessão solene os 50 anos da Constituição da República Portuguesa, os deputados constituintes saíram da Assembleia da República. Aguiar Branco foi obrigado a intervir e voltou a dar a palavra a André Ventura.
Cerimónia teve lugar esta quinta-feira na Assembleia da República.
Ao contrastarmos o modelo português com os gigantes da inteligência europeia emerge uma assimetria profunda.
Bem sei que o direito à greve está consagrado na Constituição da República Portuguesa. O direito à greve é, portanto, um direito de todos os trabalhadores. Mas, neste contexto, onde fica o direito à proteção da saúde?
Uma das formas de galvanizar o espírito dos cravos, e que está, aliás, consagrada no artigo 2º da Constituição da República Portuguesa é o aprofundamento da democracia participativa.
Infelizmente, a transparência não está postulada, expressamente, na Constituição da República Portuguesa. Uma lacuna que contribui para o atraso das competências e capacidades nacionais.
Os signatários, onde se incluem os ex-ministros socialistas Manuel Heitor e Alexandra Leitão, consideram que adoção desta medida significaria "abdicar definitivamente do Ensino Superior como serviço público universal e tendencialmente gratuito, tal como previsto na Constituição da República Portuguesa".
Conferência de imprensa do primeiro-ministro foi partilhada pela ANPC não através da conta oficial da República Portuguesa no Facebook, mas sim com ligação à página do Grupo Parlamentar do PS
Procuradoria-Geral da República portuguesa confirmou ter recebido da congénere angolana vários “pedidos de cooperação judiciária internacional" no âmbito da investigação do Luanda Leaks.
O Ministério das Finanças congratulou-se com a decisão, destacando o benefício que traz às condições de financiamento do Estado, das famílias e das empresas.
"Tal iniciativa, que contraria as normas da Constituição da República Portuguesa, constitui um insulto ao povo português", considera URAP.
A agência de notação financeira melhorou a perspetiva para a evolução da qualidade da dívida de longo prazo da República Portuguesa, abrindo assim caminho a que possa subir o rating já depois das eleições legislativas.
As empresas de maior capitalização estiveram em destaque na sessão de hoje na bolsa de Lisboa, tirando partido da melhoria do rating à República Portuguesa.
O regulador dos media considerou que a entrevista do líder de um movimento de extrema-direita à TVI não indicia a prática de qualquer contraordenação ou de crime de violação da Constituição da República Portuguesa.
