Se o caso chegar a tribunal, não terá "qualquer hipótese", pois, "ninguém" pode "fazer a tutela de uma coisa que não tem", afirmou Vítor Fidalgo.
Operação "Gama Alta", desencadeada pela Polícia Judiciária de Vila Real, decorreu na terça-feira com 24 buscas que culminaram na detenção de nove homens e uma mulher, com idades entre os 20 e os 71 anos.
Tudo o que publica nas redes sociais deixa rasto e isso está a ser usado para decidir se pode comprar ou arrendar um imóvel. Objetivo: evitar o incumprimento.
Governo dispensa condutor de trazer título em papel. Mas autoridades terão de estar equipadas com meios eletrónicos para ler os dados dos documentos digitais.
De manual de instruções do carro nas mãos, procurei uma cara que dissesse “quero ajudá-la a ajudar-se”.
Viveu no Algarve entre 1995 e 2007, é de nacionalidade alemã e ganhava a vida no Algarve a cometer crimes como roubos em complexos de hotéis e apartamentos de férias. Hoje tem 43 anos e está preso na Alemanha.
Foram eliminados 3.438 diplomas obsoletos, produzidos entre 1975 e 1985, para simplificar e ajudar à "certeza jurídica" de cidadãos e empresas, diminuindo o extenso e labiríntico universo jurídico português.
A historiadora Maria Paula Diogo considera que Leonardo da Vinci, cujo quinto centenário da morte se assinala na quinta-feira, revelou que "a história da tecnologia não é uma sucessão de sucessos".
Foram quase oito anos que um tribunal manteve a moto apreendida num processo. O proprietário até pagou o IUC do veículo durante esse período. Agora o Tribunal da Relação condenou o Estado a pagar-lhe uma indemnização pela demora do processo.
Foram quase oito anos que um tribunal manteve a moto apreendida num processo.
Ex-chefe de governo regressou à conservatória.
Governo de Bashar al-Assad promulgou lei que possibilita a expropriação de casas de milhões de pessoas que fugiram à guerra.
O Índice de Segredo Financeiro ordena jurisdições segundo o grau do seu segredo e a escala das suas actividades offshore.
"Estive sempre com a arma apontada", conta António Ferreira.
Francisco López conta que partilhou projeto com a FIFA e UEFA mas ideia não avançou
Entre novos e usados, este ano vão ser comprados mais de um milhão de carros. As vendas de novos superam as expectativas, mas é nos usados que está a revolução. À economia e à expansão do crédito junta-se outro motor potente: o turismo
