O Presidente da República vetou o decreto em 12 de fevereiro, colocando dúvidas sobre a transparência do processo e a capacidade de aplicação do novo mapa a tempo das próximas eleições autárquicas, previstas para o final de setembro ou início de outubro.
Que descanse em paz e o seu trabalho, rigor, humildade e generosidade continuem a inspirar o estudo da administração pública e o serviço público, agora, mais do que nunca, precisamos de referências e de exemplos, sobretudo na reforma da gestão pública e na vida pública.
A IL assume que este movimento de desagregação das freguesias partiu de uma tentativa de reverter a união várias freguesias que gerou insatisfação em muitas comunidades.
Freguesias, que agora vão ser repostas, foram agregadas em 135 uniões de freguesia ou extintas e os seus territórios distribuídos por outras autarquias durante a reforma administrativa que em 2013 reduziu 1.168 freguesias do continente.
Tubarão da comunicação social japonesa, jornalista, conselheiro de primeiros-ministros, presidente de equipas desportivas, serviu durante a II Guerra Mundial e opôs-se ao sistema imperial do Japão.
"Lei Relvas tem os dias contados. Projeto para aumentar o número de freguesias está pronto. Até o Chega participou e o PCP queria mais. Em 2025 já haverá mais autarcas para eleger. Problema: “Não há uma estimativa de quanto isto pode custar”, admite deputado.
O PS acusa Moedas de não saber gerir a higiene urbana em Lisboa, o PSD diz que a culpa é de Costa. Trabalhadores apontam as culpas a todos – acusam a autarquia de mentir.
Questionado sobre a acumulação de lixo nas ruas, Anacoreta Correia indicou que entre 2022 e este ano já foram investidos 17,5 milhões de euros no âmbito da higiene urbana.
Desdobram-se em conselhos nacionais, comissões, observatórios… serão mais de 400, ainda que não haja um levantamento oficial. Além dos gastos para o erário público, trata-se da cacofonia nos pareceres.
Filho de um comandante-geral da GNR, nunca teve uma profissão fora da política. Hábil e influente, há 10 anos que controla o PSD de Lisboa e sobrevive a todos os casos e casinhos. O último está relacionado com um suspeito de tráfico de droga.
Luís Montenegro quer mudar a agenda do PSD, afastando-o dos tempos da troika. "A nossa missão é o futuro", anunciou.
Manuel Monteiro faz o discurso mais aplaudido do Congresso. E acaba a dar apoio àquele que mais condições para liderar o CDS: Nuno Melo.
Reinhard Marx espera agora para saber se o Papa Francisco aceita o seu pedido de demissão. Uma das mais importantes figuras liberais da igreja católica diz que tem de partilhar responsabilidades pela "catástrofe" de casos de abusos sexuais por padres nas últimas décadas.
Marcelo Rebelo de Sousa quer "estabilidade sem pântano". Não se vendam, portanto. Quem? O Presidente fez um “exame” ao governo (deu má nota, mas não chumbou o aluno) e apresentou-lhe trabalhos de casa novos. Mas quer, sobretudo “alternativa clara” - parece portanto que Rui Rio ainda não a deve ter construído. E diz que à segunda vai ser "mais difícil", mas "o mesmo". Claro, nem sempre foi - e não apenas neste ponto.
Nos novos "critérios devem ser estabelecidos à ‘priori’ com as associações representativas dos municípios e das freguesias, antes de se avançar".
Foi durante a apresentação da proposta de Orçamento do Estado na generalidade, em 30 de outubro do ano passado, que Graça Fonseca fez uma das suas mais polémicas afirmações, ao excluir a tauromaquia da possibilidade de redução do IVA de 13% para 6%, "por uma questão de civilização".
