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Resmas de conselheiros. Órgãos consultivos do Estado mais do que duplicaram desde 1996

Rita Rato Nunes
Rita Rato Nunes 04 de setembro de 2024 às 23:00

Desdobram-se em conselhos nacionais, comissões, observatórios… serão mais de 400, ainda que não haja um levantamento oficial. Além dos gastos para o erário público, trata-se da cacofonia nos pareceres.

Quando o ministro da Educação precisa de um parecer sobre determinada política pública dirige-se ao Conselho Nacional da Educação. Mas também pode reunir-se com o Conselho das Escolas, com o Conselho Coordenador do Ensino Superior, com o Conselho Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, com o Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos ou com o Conselho Nacional para o Empreendedorismo e a Inovação. O tema não se esgota na primeira entidade, criada em 1982, que tem 61 conselheiros, reflete sobre todos os graus de ensino e é financiada pelo Estado para este efeito (só no início deste ano, o organismo gastou 35.490 euros apenas em despesas correntes, de acordo com os contratos publicados no Portal Base; além de os conselheiros receberem senhas de presença, segundo o estabelecido na Lei Orgânica deste Conselho).

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