Com a aprovação de um orçamento até ao final do ano já fora de cena, Lecornu terá de governar em duodécimos durante o próximo ano — uma medida que irá limitar a capacidade do primeiro-ministro de equilibrar as contas públicas francesas.
Ministro da Educação defendeu esta terça-feira que as residências públicas devem ter alunos de vários estratos sociais, caso contrário, dando prioridade aos bolseiros, irão degradar-se mais rapidamente.
Os governos devem instituir burocracias de inovação, constelações de organizações públicas que criam, fazem, financiam, intermedeiam e regulam inovação, suportando a estabilidade ágil do Estado empreendedor.
Após a assembleia-geral desta quarta-feira da UER, as televisões públicas de Espanha, Irlanda e dos Países Baixos confirmaram a saída do Festival Eurovisão da Canção, por se manter a participação de Israel.
Dívida das administrações públicas, empresas e particulares aumentou 9,4 mil milhões de euros em setembro, para um total de 866,4 mil milhões. Maioria do endividamento total diz respeito ao setor privado, mas foi no setor público que a dívida mais cresceu.
A iniciativa de alteração foi aprovada com os votos a favor do PSD, CDS, Chega e PAN, voto contra da IL e abstenção do PS, Livre, PCP e BE.
O debate MaisIdadeMais juntou especialistas, gestores e entidades públicas para discutirem como Portugal pode preparar-se para viver mais e melhor. Ficou evidente que envelhecer é um desafio comum.
O impacto de medidas como o IRS Jovem e a redução das taxas de IRS, aumentos salariais e o bónus nas pensões vai pesar nas finanças públicas.
O visto prévio dá 'luz verde' a um contrato depois de de o TdC "fiscalizar previamente a legalidade e o cabimento orçamental dos atos e contratos de qualquer natureza" nas entidades públicas.
Entre os anos letivos 2018/2019 e 2024/2025, o número de alunos estrangeiros nas escolas públicas portuguesas triplicou, de 53 mil para 157 mil.
A justiça administrativa não limita a ação do Estado, dá-lhe solidez. Uma decisão administrativa tomada dentro dos limites legais, devidamente fundamentada e transparente, reforça a confiança dos cidadãos e aumenta a segurança das instituições.
Miranda Sarmento defendeu que este o Governo segue num "caminho marcado pela transformação mas com a marca de equilíbrio das contas públicas e redução da dívida", no debate na generalidade da proposta de Orçamento do Estado para 2026.
A evolução das políticas públicas de energia e ambiente, desde a década de 70, tem sido positiva, especialmente no domínio da agenda e formulação de políticas, atravessando governos diversos, embora muito por efeito da nossa integração europeia.
Provedoria de Justiça revela que as entidades públicas estão a exigir um mínimo de doze meses de descontos na Segurança Social para atribuir pensões antecipadas sem base legal para isso.
O supervisor dos mercados financeiros alerta para contactos fraudulentos em que pessoas se apresentam como representando instituições e personalidades públicas.
Leitão Amaro criticou "uma má prática que existiu em Portugal durante uns anos e que se instalou".
