Portugal descobriu uma forma prodigiosa de melhorar o ensino superior: mudar-lhe o nome. Sem construir laboratórios, sem contratar mais investigadores, sem reforçar o financiamento e sem esperar pelos resultados de qualquer reforma, o país ganhou, de uma assentada, quinze universidades. Duas são universidades clássicas: a Universidade Técnica do Porto e a Universidade de Leiria e Oeste. As restantes treze são agora universidades politécnicas. É o milagre da multiplicação académica.

Não tenho nada contra a transformação de institutos politécnicos em universidades. Muitas destas instituições desempenham um papel decisivo na qualificação das populações, na coesão territorial, na inovação aplicada e na ligação às empresas. Algumas atingiram uma maturidade que merece reconhecimento. O problema não está necessariamente na mudança. Está na justificação, que é de bradar aos céus.

A mensagem oficial diz que a alteração resulta de uma avaliação independente da Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior, a A3ES, que terá confirmado “padrões de excelência”. Assim, como num truque de magia, os treze institutos politécnicos públicos abrangidos acordaram excelentes e aptos a ostentar a palavra “universidade”. A excelência, afinal, não exigia uma transformação profunda. Bastava a publicação de uma lei.

O que a lei realmente estabelece é bastante menos espetacular. A conversão em universidade politécnica ocorre automaticamente para as instituições que disponham de acreditação institucional sem condições atribuída pela A3ES. Ora, uma acreditação sem condições significa que a instituição cumpre os requisitos exigidos e não necessita de medidas corretivas impostas pelo regulador. É uma avaliação positiva e deve ser valorizada. Mas cumprimento dos requisitos e excelência não são sinónimos.

Uma coisa é garantir condições adequadas de funcionamento, docentes qualificados e uma oferta formativa credível. Outra é afirmar que foram atingidos padrões de excelência. A excelência pressupõe desempenho excecional, resultados científicos, impacto pedagógico, internacionalização e reconhecimento. Não pode ser uma tradução publicitária da expressão “acreditada sem condições”.

Também é legítimo perguntar como instituições tão diferentes em dimensão, recursos, investigação e internacionalização alcançaram, ao mesmo tempo, o mesmo patamar extraordinário. Podem ser todas boas instituições e algumas excelentes em várias áreas. Mas quando a excelência é distribuída por toda uma categoria, a palavra deixa de distinguir o que quer que seja.

É aqui que começa o engano do Zé Povinho. O cidadão ouve “universidade” e presume que houve uma mudança substancial. O estudante pode acreditar que o diploma ganhou automaticamente outro valor. As famílias podem imaginar que os recursos, o corpo docente e as oportunidades de investigação se transformaram durante a noite. Nada disso decorre necessariamente da nova placa colocada à entrada.

Mudar “presidente” para “reitor” não melhora uma aula. Alterar o papel timbrado não cria centros de investigação. A palavra “universidade” não resolve a falta de alojamento, a precariedade dos investigadores, o envelhecimento dos docentes nem o subfinanciamento. Pode ajudar no marketing, mas não substitui investimento, exigência e resultados.

Os politécnicos não precisavam de negar a sua identidade para serem valorizados. A sua vocação prática, tecnológica e regional é uma força, não uma vergonha. A designação de universidade politécnica é legítima se preservar essa missão e corresponder a uma evolução real. O que não é legítimo é transformar uma opção terminológica numa súbita consagração universal de excelência.

Se o Governo entende que a designação melhora a competitividade, a equidade entre subsistemas e o reconhecimento externo, deve dizê-lo. Se considera que o modelo binário deve evoluir, deve explicar essa escolha. E se as instituições são verdadeiramente excelentes, deve apresentar indicadores que o demonstrem. Não deve usar a A3ES como cartola de onde saem universidades por decreto.

Portugal não melhorará o ensino superior por inflação de títulos. Melhorá-lo-á com financiamento responsável, avaliação exigente, diferenciação institucional, investigação relevante, qualidade pedagógica e prestação de contas. A excelência não nasce no Diário da República nem entra em vigor no primeiro dia do mês. Constrói-se, mede-se e prova-se.

Podemos, pois, saudar a valorização dos antigos institutos politécnicos sem engolir a narrativa oficial. Porque respeitar estas instituições também significa não as usar numa operação de cosmética política. O nome pode mudar num dia. A excelência, essa, demora anos. E o Zé Povinho já conhece demasiado bem a diferença entre uma reforma e um truque de magia.