Ana Valente foi designada presidente da CNPDPCJ pela ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Rosário Palma Ramalho, após requerimento de cessação da comissão de serviço de Rosário Farmhouse.
Rosário Farmhouse alerta que todos os anos as Comissões de Proteção de Crianças e Jovens acompanham cerca de 70 mil crianças e recebem mais de 40 mil comunicações de perigo, em que as tipologias mais frequentes têm a ver com negligência.
Nada de estranho se passa com os menores ucranianos em Portugal, mas apenas a aplicação do regime legal de promoção e proteção de crianças e jovens, do mesmo modo que ocorre com menores portugueses.
As idades variam entre 3 e 17 anos, disse à Reuters uma funcionária do ministério de empoderamento das mulheres e proteção de crianças.
A Câmara do Porto afirmou que, por existirem menores envolvidos, o caso foi sinalizado à Comissão de Proteção de Crianças e Jovens do Porto.
A violência doméstica com 13.363 casos teve um aumento de 7,6 por cento, enquanto os diagnósticos que configuram os comportamentos de perigo na infância e juventude (5.594) e a negligência (11.955), registaram uma diminuição.
A responsável salienta ainda que a CPCJ congratula-se "com o desfecho que o caso teve".
Mulher de 45 anos que estava no lugar do pendura foi detida no local e a criança sinalizada à Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Oeiras.
Segundo a diretora nacional do SEF, o objetivo desta articulação e protocolo é que seja "devidamente acautelado o superior interesse da criança" antes da decisão da sua entrada no país.
Sociais-democratas alertam que os menores "ficam particularmente expostos" a situações de risco em tempos de pandemia.
Tribunal Constitucional deu razão ao Supremo que decidira que a SIC e a Warner Brothers estavam proibidas de emitir o programa com autorização da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens.
Os três menores, de 2, 4 e 5 anos, dos quais dois são irmãos, sofreram "queimaduras de primeiro e segundo grau". Já foi ativada a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens.
Conselho Geral acordou ainda o apoio financeiro para ajuda às vítimas do recente terramoto na Albânia, de 25 mil euros.
Contratos da junta de Campo de Ourique estavam "escondidos" há um ano.
Jovens foram entregues aos pais mediante notificação do comportamento de risco e os factos serão comunicados às Comissões de Proteção de Crianças e Jovens.
Comissão de Proteção de Crianças e Jovens recebeu alerta em 2013 e Ministério Público conhecia a situação desde 2016. Pais foram detidos esta segunda-feira.
