A decisão fixa uma multa diária de 100 mil reais (17 mil euros), caso a plataforma não cumpra a medida sem uma justificação aceitável.
Mais de 50 médicos ‘chumbam’ a Ordem dos Médicos em matéria de proteção de crianças e jovens em confusão identitária e pedem uma auditoria às intervenções hormonais ou cirúrgicas de reatribuição de género. Muitos estão a seguir para transição com apenas uma consulta, alertam os profissionais.
Ana Valente foi designada presidente da CNPDPCJ pela ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Rosário Palma Ramalho, após requerimento de cessação da comissão de serviço de Rosário Farmhouse.
Rosário Farmhouse alerta que todos os anos as Comissões de Proteção de Crianças e Jovens acompanham cerca de 70 mil crianças e recebem mais de 40 mil comunicações de perigo, em que as tipologias mais frequentes têm a ver com negligência.
Nada de estranho se passa com os menores ucranianos em Portugal, mas apenas a aplicação do regime legal de promoção e proteção de crianças e jovens, do mesmo modo que ocorre com menores portugueses.
As idades variam entre 3 e 17 anos, disse à Reuters uma funcionária do ministério de empoderamento das mulheres e proteção de crianças.
A Câmara do Porto afirmou que, por existirem menores envolvidos, o caso foi sinalizado à Comissão de Proteção de Crianças e Jovens do Porto.
A violência doméstica com 13.363 casos teve um aumento de 7,6 por cento, enquanto os diagnósticos que configuram os comportamentos de perigo na infância e juventude (5.594) e a negligência (11.955), registaram uma diminuição.
A responsável salienta ainda que a CPCJ congratula-se "com o desfecho que o caso teve".
Mulher de 45 anos que estava no lugar do pendura foi detida no local e a criança sinalizada à Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Oeiras.
Segundo a diretora nacional do SEF, o objetivo desta articulação e protocolo é que seja "devidamente acautelado o superior interesse da criança" antes da decisão da sua entrada no país.
Sociais-democratas alertam que os menores "ficam particularmente expostos" a situações de risco em tempos de pandemia.
Tribunal Constitucional deu razão ao Supremo que decidira que a SIC e a Warner Brothers estavam proibidas de emitir o programa com autorização da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens.
Os três menores, de 2, 4 e 5 anos, dos quais dois são irmãos, sofreram "queimaduras de primeiro e segundo grau". Já foi ativada a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens.
Conselho Geral acordou ainda o apoio financeiro para ajuda às vítimas do recente terramoto na Albânia, de 25 mil euros.
Contratos da junta de Campo de Ourique estavam "escondidos" há um ano.
