Alteração ao Estatuto do Aluno será aprovada em Conselho de Ministros.
Segundo foi divulgado há três opções em cima da mesa: a imposição de tarifas, a proibição total de comércio ou um sistema de licenciamento das importações.
A declaração implica, simultaneamente, a proibição de "acesso, circulação e permanência" no interior de certos espaços e caminhos florestais.
"As redes sociais estão a tornar as crianças infelizes", avisa Keir Starmer.
A presidente da Comissão Europeia, Ursula Von der Leyen, apresentou esta terça-feira, o 21.º pacote de sanções contra a Rússia. Entre as medidas propostas está a proibição de entrada na União Europeia a qualquer pessoa que tenha servido nas Forças Armadas russas desde o incício da invasão da Ucrânia.
Governo da Somália está a trabalhar para "através da via diplomática" falar com "as autoridades competentes dos Estados Unidos e da FIFA para obter uma explicação clara sobre o assunto".
O executivo comunitário recorda que, há um ano, 1,1 milhão de cidadãos da UE pediu à Comissão Europeia que tomasse medidas contra essas práticas e propusesse uma proibição das terapias de conversão destinadas a pessoas LGBTIQ+.
Manifestantes foram detidos ao tentar chegar à Praça Taksim em Istambul, na Turquia, nesta sexta-feira, como forma de desafiar a proibição imposta pelo governo. A praça foi declarada uma zona proibida para protestos por motivos de segurança.
Israel justificou a proibição com o argumento de que jornalistas estrangeiros em Gaza poderiam revelar posições de tropas israelitas e colocá-las em risco. Outras justificações incluíram o facto de se tratar de uma zona de combate ativa, considerada demasiado perigosa.
O tema reuniu um consenso alargado no Parlamento Europeu e interdita a criação de cães e gatos entre pais e descendentes, avós e netos, bem como entre irmãos e meios-irmãos.
Para fazer face ao aumento de turistas, Haris Doukas anunciou que iria utilizar um projeto de lei sobre ordenamento turístico para propor a proibição total de nova atividade empresarial no centro histórico da cidade. Levantou ainda a possibilidade de congelar licenças de construção de novos hotéis.
Emmanuel Macron alegou a dificuldade de famílias vulneráveis em lidar com o ambiente digital e em tornar esse controlo eficaz.
Do ponto de vista jurídico, a questão central não é a existência da ferramenta NewsWhip, mas o seu uso. A Constituição da República Portuguesa consagra, de forma inequívoca, a liberdade de imprensa e a proibição de ingerência do Estado nos meios de comunicação social.
As apostas desportivas foram legalizadas no Brasil em 2018, através de uma lei assinada pelo então Presidente Michel Temer.
A Austrália tornou-se o primeiro país a proibir as redes sociais para crianças e existem "sérias preocupações" quanto ao facto de plataformas como o Facebook, Instagram, Snapchat, TikTok e YouTube estarem a infringir a proibição.
A Medialivre, grupo que detém o NOW, apresentou recurso ao Tribunal da Relação de Lisboa, que levantou a proibição.
